Sidão tem dificuldade e anula segunda licitação em menos de um mês

O presidente da Câmara de São Caetano, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão (PSB), está com dificuldade em desenrolar as licitações. Agora, o comandante anulou certame aberto para aquisição de materiais de limpeza para a Casa.

É a segunda vez em menos de um mês que a presidência interrompe um processo de compra. Na semana passada, o socialista suspendeu o certame de TI (Tecnologia de Informação), que previa locação de equipamentos de informática. Na ocasião, o Legislativo justificou que precisava efetuar mudanças no edital.

Os vereadores pedem o cancelamento do processo de compras, pois avaliam que os valores colocados são altos. De acordo com as regras previstas no processo, os contratos a serem firmados podem chegar a R$ 4,9 milhões por dois anos – R$ 207,2 mil mensais, o dobro do que é cobrado atualmente: R$ 99,4 mil.

No caso dos materiais de limpeza, os parlamentares foram surpreendidos com a suspensão do processo licitatório. A Câmara não respondeu aos questionamentos da equipe do Diário sobre os motivos da anulação do processo licitatório. De acordo com o que foi publicado nos atos oficiais, o certame foi anulado baseado no artigo 49 da lei 8.666/93, legislação que determina as regras da licitação. O texto afirma que o poder público pode anular o processo em caso de “ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”.

Fontes ouvidas pelo Diário afirmaram que uma empresa questionou os valores dos produtos colocados no edital e pediu o cancelamento da licitação por entender que existe o risco de direcionamento da licitação. O edital não está disponível no Portal da Transparência do Legislativo, o que fere a lei complementar 131/09.

Primeiro secretário da Câmara, o vereador Pio Mielo (PT), disse que a suspensão não causará prejuízos. “Assim como estou satisfeito com os serviços de informática, a limpeza da Casa está correta”, alegou o petista.

Sidão agora deve fechar um acordo emergencial ou prorrogar o contrato vigente.

(Fonte: Diario do Grande ABC)

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