Secretário do Meio Ambiente fala sobre licitação da limpeza pública

O secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos, afirmou na manhã esta quinta-feira (26), que o processo licitatório de limpeza urbana de Aracaju será democrático e transparente. A esclareceu como será o modelo licitatório adotado.

 

“Agora com a reforma administrativa, na qual houve a incorporação da Emsurb pela nova Emurb, algumas modificações vão ocorrer. Por exemplo, a limpeza pública, poda e supressão irão para a Sema. Essa transição da administração indireta para a direta tem um trâmite legal e a Sema vai assumir a partir das licitações que ocorrerão. Será utilizada a modalidade de concorrência pública, de cunho nacional, para um contrato de cinco anos, o tipo de licitação é de menor preço e com a mais ampla participação possível, cumprindo com toda a legislação”, explicou o secretário Eduardo Matos.

 

O secretário informou ainda como seguirá o cronograma do processo licitatório. “Na próxima semana será formada uma comissão especial de licitação, integrando servidores efetivos da Sema e Seplog. No dia 7 de maio haverá audiência pública, às 19h, no Colégio Presidente Vargas para apresentar a proposta e a minuta de edital”.

 

De acordo com Matos todas as empresas que estiverem dentro dos trâmites legais poderão participar do processo. “Qualquer empresa pode participar, desde que ela cumpra os requisitos legais do edital. Assim, as empresas legalmente constituídas de concorrência nacional e que cumpram os requisitos legais serão avaliadas pela comissão especial de licitação”, pontua.

 

A audiência pública mencionada pelo gestor da pasta ambiental tem como objetivo dialogar com a sociedade e coletar sugestões que serão repassadas à Procuradoria Geral do Município que fará a avaliação. Pelo cronograma anunciado, o dia 25 de maio será a data da proposta para o lançamento do edital e, no dia 2 de julho, para a realização do processo licitatório.

 

Em relação à coleta seletiva, a Sema dará continuidade aos trabalhos já realizados pelas cooperativas. “As cooperativas de coleta seletiva possuem um tratamento legal diferenciado, por uma legislação que já existe no Brasil. Assim, elas têm uma dispensa de licitação. Mas, dentro do processo licitatório de Aracaju o Município também contribuirá”, afirmou o secretário.

 

Sobre o serviço de limpeza urbana, o secretário completou dizendo que “agora a Sema ficará com a fiscalização, educação ambiental e limpeza pública, como a questão da poda. A Sema autorizará e fará o serviço de poda e supressão. Assim, com a limpeza sob a competência da Sema, a cidade receberá um melhor monitoramento que garantirá uma cidade mais limpa”.

 

Por fim, Matos concluiu: “A fiscalização, o licenciamento e a limpeza da cidade estão em um único órgão municipal. Esse é um ganho para Aracaju e nos próximos dias vamos realizar uma varredura silenciosa para coibir os poluidores de Aracaju. Os que forem detidos serão encaminhados ao Deprocoma, onde responderão inquérito policial”.

 

(Fonte: Ascom AAN)

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