Quando uma Ata de Registro de Preços esta valida?

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é válida a partir de sua homologação ou a partir de sua assinatura?

É válida a partir da assinatura e respectiva publicação na imprensa oficial.

(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor(a) da RHS LICITAÇÕES).

 

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