Projeto Básico no Pregão

Quero participar de um pregão, mas no projeto básico fala sobre as características técnicas de um equipamento, mas meu equipamento não atende de acordo com essas características. Nesse caso tenho que atender 100% ao projeto básico?

 

Não recomendamos que entre em uma licitação na qual você sabe que não atende o especificado. Isso pode resultar em aplicação de sanção contra a sua empresa.

 

Por outro lado, se você percebe que o seu produto não atende o especificado, por algum detalhe periférico, mas que atenderia plenamente a necessidade da Administração Pública, então deve entrar com uma impugnação ao edital.

 

Estaremos a disposição para esclarecimentos adicionais.

 

(Colaborou Prof. Saulo S Alle, advogado especializado em licitações públicas, Contratos Administrativos no Setor Privado e Consultor Jurídico da RHS LICITAÇÕES).

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