Prefeitura retoma licitação do mobiliário urbano e prevê edital em setembro em Porto Alegre

A primeira fase envolve a substituição de paradas de ônibus (e seus totens nas estações dos corredores), placas de ruas, painéis de publicidade e relógios eletrônicos digitais

 

Cinco anos depois de começar a tramitar na prefeitura, o projeto de renovação e padronização do mobiliário urbano de Porto Alegre ganhou mais uma previsão de licitação. Na primeira semana de setembro, deverá ser publicado o edital da concorrência que mudará o visual de paradas de ônibus (e seus totens nas estações dos corredores), placas de ruas, Mobiliário Urbano Para Informação (Mupi, ou painéis de publicidade) e relógios eletrônicos digitais.

 

O coordenador do grupo de trabalho do mobiliário urbano e assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, Arnaldo Guimarães, estipula que nos primeiros meses de 2016 a população poderá ver as primeiras unidades sendo instaladas. Conforme Guimarães, mesmo com usos diferentes, os equipamentos deverão ter alguma marca que os identifiquem como mobiliário da cidade — seja pela cor, seja por algum detalhe arquitetônico ou estético. Essa característica comum ajudará a população a identificá-los.

 

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O secretário municipal de Urbanismo, Valter Nagelstein, destaca a importância do design:

 

— O mobiliário urbano é como os adereços de uma pessoa. Trabalha com dois conceitos, o da funcionalidade e, se possível, o do design. Isso pode e deve embelezar a cidade. Nós temos que trabalhar com essa perspectiva.

A empresa que vencer a concorrência deverá ter os dois primeiros anos gastos praticamente somente com investimentos.

 

Os lucros só deverão começar a aparecer no terceiro ano, com a publicidade que será colocada no mobiliário.

 

— Temos um cálculo preliminar que mostra que nos 20 anos da concessão a prefeitura poderá economizar quase R$ 2 bilhões — disse Guimarães.

 

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Somente a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) gasta uma média de R$ 500 mil por ano para substituir os seus itens de mobiliário urbano por causa da depredação, de acordo com números de 2013 e 2014. Além dos estragos causados por vândalos — que terão de ser consertados em um determinado prazo pela empresa vencedora da licitação, possivelmente em 48 horas —, o município também não gastará mais com a aquisição dos equipamentos e todo tipo de manutenção.

 

Relógios de rua foram desligados

 

A licitação do mobiliário urbano foi debatida em audiência pública na última terça-feira. Os participantes do encontro sugeriram a colocação de banheiros públicos nos terminais de ônibus, a uniformização de bancas de frutas e flores (que estão fora da primeira fase do projeto), a possibilidade de publicidade rotativa e paradas de ônibus com painéis com informações sobre as linhas que passam por ali e assentos, entre outros.

 

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Ainda não há uma definição se as placas de rua poderão contar com anúncios publicitários ou não. A ideia é inserir propaganda de negócios de bairro em uma área menor das placas.

 

Quanto aos relógios digitais de rua, os aparelhos estão desligados desde meados de julho. Segundo a prefeitura, os equipamentos eram utilizados de maneira irregular por empresas privadas — um imbróglio judicial que se arrastava por quase duas décadas permitia que as companhias cobrassem pela publicidade nos relógios sem contrapartidas financeiras para o município. A única obrigação era a manutenção do aparato. Agora, os relógios serão retomados pela prefeitura.

 

Outdoors irregulares complicam concorrência

A princípio, nada de concurso, consulta à população ou alguma nova audiência pública: a definição do design de cada peça do mobiliário urbano caberá aos técnicos da prefeitura. O professor de Design da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fabiano de Vargas Scherer considera que deveria haver uma maior participação da população.

 

— Quanto mais as pessoas se envolverem, mais elas entenderão que aquilo é delas. Isso reduz até o vandalismo. Claro, sempre tem quem gosta e quem não gosta (dos projetos ou do design), mas o envolvimento causa um maior bem-estar — avaliou Scherer.

 

O diretor regional da Associação Brasileira das Empresas de Design (Abedesign), Mário Verdi, lembra que pode haver alguma dificuldade para licitar o mobiliário urbano enquanto outdoors irregulares dominarem entre 50% e 60% dos espaços dessa mídia em Porto Alegre. A veiculação em outdoors é barata e chama muita atenção. A utilização de terrenos privados para sua instalação é criticada, assim como a poluição visual que gera.

 

— De modo informal, outdoors são colocados em terrenos privados. A imagem, porém, está na paisagem urbana, que é um bem público — sentenciou Verdi.

 

Verdi exemplificou com o caso de São Paulo, onde os outdoors irregulares foram eliminados, aumentando a competitividade e a atratividade para anunciar nos itens de mobiliário urbano da capital paulista. Foi possível até investir em um design de qualidade, desenvolvido pelo famoso designer carioca Guto Índio da Costa.

 

O custo para desenvolver os equipamentos e fazer sua manutenção são tão altos que somente grandes empresas do ramo deverão participar da licitação. Entre as internacionais que poderiam concorrer estão a americana Clear Channel e OUTFRONT e a francesa JCDecaux. O consórcio Ótima, responsável pelos abrigos de ônibus paulistanos, também poderia ser um forte candidato, assim como as locais Ativa e Sinergy.

 

Exemplos de mobiliário urbano

Placas de identificação de logradouro público (toponímico)
Postes de iluminação
Paradas de ônibus
Abrigos de táxi
Lixeiras
Sanitários públicos
Relógios digitais
Termômetros
Engraxates
Fontes
Mobiliário Urbano Para Informação (Mupi)
Totens de identificação
Cabines telefônicas
Quiosques de lanche
Bancas de verduras e legumes
Equipamentos esportivos
Floreiras
Bicicletário
Paraciclos

Situação atual

Abrigos de ônibus: 4.036 unidades, nove tipos diferentes
Relógios Digitais: cerca de 50 unidades, um tipo (publicidade não padrão)
Totem Estação Corredor: cerca de 50 unidades, um tipo (publicidade não padrão)
Mupi: cerca de 10 unidades
Cilp (placas de identificação de ruas): cerca de 3,5 mil unidades, último contrato de concessão (com publicidade)

 

(Fonte: CLicRBS)

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