Prefeitura esclarece processo de licitações

A Prefeitura de Teresópolis informou, em Nota à Imprensa, que todos os procedimentos licitatórios municipais estão sendo acompanhados pelo Observatório Social, instituição nacional com núcleo em Teresópolis, sem fins lucrativos, que tem auxiliado a Administração Municipal na fiscalização e conduta legal dessas concorrências públicas.

Os editais são divulgados com data prévia e qualquer pessoa interessada pode assistir a realização dos pregões. Os editais são publicados em Diário Oficial e podem ser conferidos no site da Prefeitura – www.teresopolis.rj.gov.br ou no site da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – www.ioerj.com.br

Pregões em andamento:

Pneus

A Prefeitura informa que foi realizado no início do mês o pregão para registro de preços, pelo período de 12 meses, para aquisição de pneus e outros 193 itens, no valor de R$ 2.450.560,52.

São itens fundamentais para se manter em circulação a frota dos veículos utilizados para o transporte de pacientes e o transporte escolar que fazem tratamento de saúde fora do município, além dos caminhões utilizados pelas secretarias de Serviços Públicos, Obras e de Agricultura na manutenção dos bairros e vias públicas, entre outros serviços de atendimento à população.

Dezoito empresas retiraram o edital, mas apenas duas participaram da concorrência: a Oliveira e Moraes Empreendimentos Comerciais e a JB Comércio de Peças, vencedora do pregão. A Prefeitura esclarece que geralmente é feita cotação de preços com, no mínimo, três empresas aptas a participar dessa sondagem de valores.

O pregão é uma modalidade de licitação que permite que a administração pública registre preços de mercado para aquisição de produtos ou serviços dos quais precisa a preços de mercado, e cujos valores são válidos pelo período de 12 meses. E a Administração Pública só compra os itens necessários, e não todo o material registrado no pregão.

Medicamentos

Já o pregão para registro de preços, pelo período de 12 meses, para aquisição de medicamentos para abastecer a farmácia básica do Município também foi realizado no início do mês, com o valor de R$ 2.424.297,00. Dezenove empresas retiraram o edital, das quais só duas compareceram. Dessas duas, uma foi inabilitada devido à pendência de documentos e a outra cotou apenas dois itens da tabela SUS.

Como os valores da tabela SUS que fazia parte do referido pregão se encontram abaixo do preço de mercado, a Administração Municipal acredita que, por isso, apenas duas empresas tenham participado da licitação. Novo procedimento está em fase de cotação de preços, inclusive para insumos e medicamentos para a UPA.

Nesta terça-feira, 14/03, acontece pregão para aquisição de material de higiene para a Secretaria Municipal de Educação. Está agendada para o dia 15 de abril a concorrência pública para contratação de empresa para gerir o Centro de Hemodiálise.

 

Fonte: Portal Terê

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