15 de Janeiro de 2019
Empresa vencedora da licitação instalará lixeiras e poderá explorar espaços de publicidade.
A Prefeitura de Adamantina abriu licitação púbica, por meio do Pregão Nº 01/2019, que permite a concessão onerosa para instalação e manutenção de lixeiras públicas, pela iniciativa privada, autorizando ainda a exploração publicitária nas mesmas.
As lixeiras deverão ser instaladas em ruas, praças e parques, e visam atender a necessidade de ampliação da estrutura de recepção de lixo, nesses locais.
Pela licitação, a Prefeitura deverá autorizar que a empresa vencedora promova a venda espaços publicitários, junto às lixeiras. Os recursos obtidos pela iniciativa privada, na venda desses espaços, permitirão a aquisição desses equipamentos.
A licitação foi autorizada pela Lei Municipal Nº 3.858, de 12 de Dezembro de 2018. A gestão e fiscalização do contrato a ser firmado entre a Prefeitura de Adamantina e a empresa vencedora serão exercidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
De acordo com a lei autorizatória, o contrato de concessão será de dois anos, renovável por igual período caso persista o interesse das partes. Ao fim do contrato de concessão, as lixeiras ficarão definitivamente incorporados ao patrimônio do Município.