Polícia Civil prende vice-prefeito de Agudo em ação contra fraude em licitações

13 de Junho de 2018

Em uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (13) nas regiões Central e Metropolitana, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 44 de busca, apreensão e bloqueio de ativos contra um esquema de fraudes em licitações estruturado dentro da prefeitura de Agudo, a 64 quilômetros de Santa Maria. O vice-prefeito Moises Kilian (MDB) e mais seis pessoas foram presas por suspeita de envolvimento nas irregularidades.

Também são investigados assessores e motoristas, além de empresários do ramo de máquinas e peças contratados pelo município de Agudo mediante dispensa de licitação. Segundo a Polícia Civil, ainda foram presos preventivamente Luciana da Silva, do Setor de Licitações da Prefeitura, José Luiz Rocha da Silva, servidor afastado por fraudes em concursos, e Gilberto Flávio Streck, motorista do Executivo municipal. Além deles, foram presas outras três pessoas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo — duas em Agudo e uma na Capital. Os nomes não foram divulgados.

O advogado Áureo Muller, que representa Kilian, informou que foram surpreendidos com a prisão do vice-prefeito. Disse que ainda está tomando conhecimento dos fatos e busca informações sobre o mandado de prisão para se pronunciar. Defensor de Luciana, Arlei Steiger afirmou que ainda não teve acesso ao processo. Segundo o advogado, a servidora “nem tem ideia pelo que está sendo acusada” e prestará todos os esclarecimentos necessários. GaúchaZH busca contato com advogados dos demais envolvidos.

A prefeitura de Agudo divulgou uma nota informando que houve busca e apreensão de documentos no prédio da administração municipal. No texto, o prefeito Valério Vili Trebien (MDB) disse que está à disposição da Justiça e da Polícia Civil “fornecendo os documentos requisitados e colaborando com as investigações”.

De acordo com a investigação, o prejuízo estimado pode chegar a R$ 1,1 milhão, considerando apenas os anos de 2015 e 2016, conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado.  A operação, batizada de Fogo Fátuo, tem o objetivo de reprimir os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato (quando envolve subtração ou desvio de verba pública por parte de servidores), fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de capitais.

Entre os bens apreendidos, estão documentos relacionados às dispensas de licitação e contratos administrativos pactuados entre a Prefeitura de Agudo e empresas do ramo de peças e maquinários, notas de empenho e fiscais, agendas, anotações e telefones celulares dos principais investigados, além de possíveis objetos de origem ilícita, como armas de fogo.

Investigação ocorre há um ano

A investigação vem sendo feita há um ano pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O delegado Max Ritter, um dos responsáveis pelo caso, afirma que a organização criminosa é suspeita de fraudar procedimentos licitatórios por meio da possível combinação de valores e do fracionamento das compras.

O grupo buscava aparentar legalidade. Além disso, em conluio com empresários previamente escolhidos, solicitava notas fiscais com valores superfaturados, abrindo caminho para desvios de recursos públicos. O delegado André Anicet, também responsável pela investigação, ressalta que a operação teve por finalidade a prisão dos principais alvos, a apreensão de documentos, o sequestro de bens e a verificação da participação de outros agentes públicos.

— Em relação ao patrimônio adquirido pelos investigados, são nove ordens de indisponibilidade de bens, como o bloqueio de contas, apreensão de veículos e imóveis — conta Anicet.

Os 35 mandados judiciais de busca, as nove ordens judiciais de bloqueio de ativos e os quatro mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Agudo, Santa Maria e Cachoeira do Sul, na Região Central, além de outros em Canoas e em Porto Alegre, na Região Metropolitana. A operação contou com 182 policiais civis.

Fonte: Gaucha ZH

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