“Plano de Voo”: Licitações cada vez mais sustentáveis

Cade inclui sustentabilidade em critério para compras públicas de bens e serviços…

Desde 2010, quando foi mudada a Lei Geral de Licitações e de Contratos Administrativos, a questão de sustentabilidade vem sendo incluída como critério importante para compras públicas de bens e serviços. Tanto que dos cerca de R$ 72,6 bilhões gastos com as 231,8 mil contratações, em 2012, cerca de R$ 40 milhões já correspoderam às chamadas “licitações sustentáveis” .

Apesar de tímidos, os números indicam uma tendência de difusão do mecanismo na Administração Pública, abrindo uma janela de oportunidades para quem quer fornecer para o segmento, segundo o professor da FGV, Fernando Marcato, e a advogada da consultoria GO Associados, Andrea Vasconcelos. Assim, enquanto no passado as licitações consideravam como critério as propostas de menor preço ou de melhor proposta técnica, agora as licitações sustentáveis invertem, em alguma medida, essa lógica.

Custo-benefício

Assim, desde que o administrador comprove o caráter sustentável da exigência no edital, há a possibilidade de tolerância com preços mais elevados, conforme os especialistas. A análise de custo-benefício de determinada compra pública passa, portanto, pela dimensão da sustentabilidade. Mas, para aproveitar as oportunidades, as empresas precisam munir o Governo de estudos que comprovem a relação de custo-benefício ambiental na especificação.

(Fonte: DCI)

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