Oito consórcios manifestam interesse na BR-050 e BR-262 fica sem proposta

Classificadas por setores do governo federal como as duas rodovias mais atrativas do Programa de Investimentos Logístico (PIL), os lotes de concessão das BRs 050 e 262, ambos os trechos que cortam Minas, tiveram resultados bastante diferentes na abertura do processo de licitação. Enquanto a rodovia que passa pelo Triângulo Mineiro e segue para Goiás teve oito grupos empresariais interessados, a estrada que leva os mineiros até as praias capixabas fracassou, sem interessados, para a “surpresa” da alta cúpula da Presidência da República.

Um detalhe que, segundo especialista, pode ter sido crucial para o fracasso da licitação da BR-262 é que, com as revisões feitas no edital, o governo federal delegou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a responsabilidade pela duplicação do trecho capixaba da rodovia, cabendo à concessionária as obras em Minas. Ou seja, o governo federal passava a ser uma espécie de sócio. A proposta da parceria era que a empresa não precisaria fazer um aporte muito grande nos primeiros anos de contrato, em contrapartida, garantindo a duplicação até o quinto ano, premissa de que a presidente da República, Dilma Rousseff, não abriu mão. A sociedade era tida como incômoda.

O valor do pedágio por quilômetro previsto para a BR-262 também é consideravelmente maior que o da BR-050. Na primeira, a tarifa seria de R$ 0,1126, enquanto na outra de R$ 0,0787, diferença de 43%. A variação poderia ser vista como positiva, considerando que geraria maior arrecadação. No entanto, o valor teria efeito contrário, fazendo os usuários buscarem outras opções para não pagarem o pedágio. Em uma das praças, o motorista teria que pagar R$ 9,70. Com o alto custo, a ida para as praias também se tornaria mais fácil usando o avião. “Todos os sintomas e dados eram de que os dois trechos eram extremamente atrativos. Eu não recebi qualquer tipo de demanda de qualquer falta de elementos ou números que não batiam ou desinteresse do setor”, afirmou o ministro dos Transportes, César Borges, ao anunciar o fracasso do leilão.

Apesar do insucesso, o ministro garantiu a continuidade dos leilões. A expectativa é que outros sete processos de licitações sejam realizados até dezembro. Quanto à BR-262, o ministro enxerga, por enquanto, duas possibilidades: a republicação do edital depois de conversas com o setor e o engavetamento do projeto. Caso haja qualquer alteração, será necessário repetir todas as etapas de uma concorrência pública. “Das oito concorrentes (da BR-050), só vai ganhar uma”, disse o ministro, conjecturando a participação de uma das derrotadas na concessão da BR-262.

Em Uberlândia, na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a expectativa era de forte redução do teto da tarifa de pedágio nos dois lotes devido à alta procura. “Pretendemos que a licitação seja bem-sucedida porque é um eixo de rodovia que serve para escoar toda a riqueza de São Paulo, Minas e Goiás. A espera é por um grande deságio, porque muitos empresários tiraram os dados para participar”, disse.

Lista – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, na sexta-feira, a lista dos oito grupos que apresentaram propostas para o leilão do trecho da rodovia BR-050. Na lista de interessados, estão: Arteris; Construtora Queiroz Galvão; Triunfo Participações e Investimentos; Companhia de Participações em Concessões; Consórcio Verdemar (formado por Ecorodovias, Construtora Cowan, Coimex

Empreendimentos, Rio Novo Locações, Tervap Pitanga Pavimentação, Contek Engenharia, A. Madeira Indústria e Comércio e Urbesa Administração); Consórcio Rodovia do Sertão (formado por Fidens Engenharia, Construtora Aterpa M. Martins, Via Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Carioca Chistiani-Nielsen Engenharia); Consórcio Invepar-Odebrecht Transport (formado por Invepar e Odebrecht Transport); além do Consórcio Planalto (formado por Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Engenharia e Comércio Bandeirantes e Greca Distribuidora de Asfaltos).

O trecho da BR-050 tem 436 quilômetros de extensão, desde o entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), até a divisa de Minas Gerais e São Paulo, no município de Delta, passando por Uberaba. A estrada tem 218,1 quilômetros duplicados. Já o trecho da BR-262 tem 375,6 quilômetros do entroncamento com a BR-101 no município de Viana (ES) até a BR-381 em João Monlevade (MG), sendo que 180,5 quilômetros de duplicação estão a cargo do Dnit.

Os envelopes com as propostas comerciais das empresas que tiverem as garantias aceitas serão abertos na quarta-feira (18), na Bovespa. A empresa vencedora do certame será a que ofertar o menor valor de pedágio. As empresas terão até o dia 30 para interpor recursos aos resultados da ata. Depois, são mais cinco dias úteis para possível impugnação dos recursos. O cronograma estabelece assinatura de contrato em dezembro.

(Fonte: Jornal de Uberaba)

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