NOVO MINISTRO QUER AGILIZAR LANÇAMENTO DE EDITAIS PARA AS LICITAÇÕES PORTUÁRIAS

O novo ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, assumiu disposto a agilizar o lançamento de mais editais de concessões no setor. As primeiras licitações de arrendamentos portuários, envolvendo quatro terminais em Santos e no Pará, devem ocorrer entre o fim de novembro e o início de dezembro. Esses editais serão lançados no dia 26, conforme antecipou o Valor na semana passada, e espera-se apenas uma definição da BM&F Bovespa, contratada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para fixar a data exata do certame.

 

Antes mesmo da realização do primeiro leilão, segundo Barbalho, serão publicados os editais de mais quatro terminais em Outeiros e Santarém (PA). Isso permitirá que esses certames ocorram ainda em 2015. A ideia foi dividi-los em dois lotes para não sobrecarregar a primeira concorrência, que servirá como um termômetro do grau de interesse da iniciativa privada, disse o ministro, em entrevista ao Valor. “Estamos convencidos de que os dois lotes contam com profundo interesse dos investidores. Eles são os nossos cartões de apresentação.”

 

De acordo com Barbalho, outros 21 editais para novos contratos de arrendamento deverão ser publicados no primeiro semestre de 2016, com investimentos previstos de R$ 7,2 bilhões. Quinze já têm estudos de viabilidade técnica e econômica prontos. Outros seis estão em elaboração. As licitações planejadas para o ano que vem incluem terminais de contêineres e de cargas gerais em Suape (PE), Paranaguá (PR), Manaus (AM), São Sebastião (SP), São Francisco do Sul (SC) e Santana (AP). Terminais de grãos, minérios, granéis líquidos e celulose também fazem parte da lista.

 

A reorganização dos portos organizados, onde os terminais pertencem à União e são arrendados para o setor privado, está no topo das prioridades do ministro. “O nosso principal projeto é tocar as licitações”, disse Barbalho, confiante de que a crise econômica e a dificuldade de crédito das empresas não prejudicarão os certames. Desde o fim de 2012, quando uma medida provisória (depois convertida na Lei 12.815) deu início à reforma do setor portuário, vive-se a expectativa dos leilões. Até agora, os investimentos têm saído em duas frentes: portos privados e prorrogações antecipadas de contratos de arrendamento.

 

Os novos arrendamentos portuários ficaram um ano e meio travados no Tribunal de Contas da União (TCU). Na tentativa de evitar uma repetição da novela nos próximos leilões, Barbalho já se dedica a estreitar relações e esclarecer dúvidas de ministros do órgão de controle. Desde que tomou posse no cargo, há duas semanas, ele já se reuniu com quatro ministros do tribunal e tinha reunião agendada ontem com Ana Arraes, relatora dos processos envolvendo o setor portuário.

 

Os contratos de arrendamento têm 25 anos de duração. No primeiro lote de licitações, há três terminais em Santos – dois de celulose e um de grãos – e um terminal de grãos em Vila do Conde (PA). Os investimentos previstos chegam a R$ 1,1 bilhão.

 

(Fonte: Valor Econômico)

Aproveite todas as licitações públicas em um só lugar!