MPF denuncia empresário e agricultor por fraude em licitações na Paraíba

06 de Dezembro de 2016

Um empresário e um agricultor paraibanos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão do estado, por fraudes em cinco licitações na Paraíba. De acordo com o órgão, a denúncia é resultante de mais uma ação da Operação Andaime, que apurou irregularidades licitatórias e desvio de recursos em obras públicas.

Segundo a denúncia, o empresário e o agricultor montaram um esquema de fraude com o uso de duas empresas distintas, cada uma administrada por um deles. No entanto, segundo o MPF, documentos apreendidos durante a primeira fase da operação indicam que o empresário era o real controlador das duas empresas, possuindo dados da chave, da senha de acesso e da senha da conta da empresa em nome do agricultor, além de documentos de habilitação em licitações e até papel timbrado em branco da empresa.

Conforme argumenta o MPF na denúncia, desta foram seria impossível exisitir efetiva competição entre as duas empresas, mas mesmo assim as duas participaram em conjunto de cinco licitações na Paraíba, de acordo com dados da Assessoria de Pesquisa e Análise (ASSPA) do MPF, gerado a partir de dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A primeira das licitações que teriam sido fraudadas pelos denunciados aconteceu em 2011, na cidade de Santa Cruz, quando a prefeitura abriu processo licitatório para contratar uma empresa destinada à locação de máquina no valor de R$ 62,4 mil. No mesmo ano, teriam ocorrido duas fraudes na cidade de Marizópolis; uma para contratação de empresa destinada à locação de veículos para o transporte escolar, no valor de R$ 79,3 mil e outra para contratar empresa destinada à locação de veículos, no valor de R$ 927,3 mil.

Ainda de acordo com o MPF, em 2012, outras duas licitações foram fraudadas em Marizópolis, uma com objetivo de contratar empresa destinada à locação de veículos, com motorista, no valor de R$ 787,2 mil e outra com o mesmo objetivo, no valor de R$ 153,99 mil.

O MPF pediu a prisão dos denunciados e fixação em mais de R$ 2 milhões do valor mínimo de reparação dos danos. Segundo o órgão, parte dos recursos das licitações fraudadas em Marizópolis eram proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Operação Andaime

A Operação Andaime, deflagrada em junho de 2015, apura irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial fraude em licitações e desvio de recursos públicos na execução de obras públicas, já tendo sido denunciados ilícitos ocorridos nos seguintes municípios: Cajazeiras, Monte Horebe, São José de Piranhas, Vieirópolis, Bernardino Batista, Joca Claudino, Uiraúna, Santa Helena, Itatuba, Manaíra, Cachoeira dos Índios, Marizópolis e, agora, Serra Grande. No total, são 13 os municípios que receberam ações judicais relacionadas à operação.

 

Fonte: G1

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