MP suspende licitação de materiais escolares feita pela Prefeitura por indícios de superfaturamento

Na sessão da Câmara do último dia 31, o vereador Jorge do Mercado Davi havia levantado uma denúncia contra a Prefeitura de Atibaia por suposto superfaturamento na compra de materiais escolares para o município, nos anos de 2015 e 2016. No Imprensa Oficial de 17 de dezembro de 2014, foram publicados os valores da empresa que venceu a licitaçaõ para a compra dos kits escolares que seriam entregues aos alunos da rede municipal. A partir daí, o vereador realizou uma pesquisa onde constatou que os preços dos materiais comprados pela Prefeitura estavam muito acima da média de mercado.

 

A toalha de mãos foi um dos exemplos citados. O preço pago pela Prefeitura de Atibaia pelo item foi de R$ 5,27 em 2013 e 2014. Para 2015 e 2016, o valor que deveria ser pago pela toalha seria de R$ 4,50. Em sua pesquisa, Jorge encontrou o mesmo produto, da mesma marca, ao custo de R$ 1,15. Na indústria, o valor da toalha é de R$ 0,91. “Percebe-se que nesse item existe um superfaturamento de 290%, calculando-se apenas o preço de mercado”, alertou Jorge.

 

Outro item da lista, o caderno personalizado, com a imagem da cidade, também fez parte da pesquisa do vereador. Enquanto a Prefeitura teria pago R$ 4,07 pelo material, Jorge orçou com a fábrica o valor de R$ 1,47 pela unidade do mesmo caderno. Nesse item, o superfaturamento teria sido de 176%. Após a pesquisa de todos os produtos, o edil afirmou que o superfaturamento da lista completa ultrapassou os 100%.

 

Diante disso, Jorge afirma que tentou entrar em contato com o prefeito Saulo Pedroso para alertá-lo sobre o preço acima do normal.”Preventivamente, antes que houvesse prejuízo à Prefeitura, e para evitar comentário leviano sobre politicagem deste vereador, enviei um ofício ao senhor prefeito, no dia 9 de março de 2015, alertando-o sobre a diferença nos preços”. O ofício teria sido enviado antes que qualquer pagamento fosse feito pela Prefeitura. O vereador, no entanto, afirma que o aviso foi ignorado e o Executivo pagou o preço dos materiais superfaturados.

 

Mediante todos esses fatos relacionados ao suposto mau uso do dinheiro público, o vereador protocolou mais uma ação popular e uma representação ao Ministério Público de Atibaia para que os fatos sejam apurados. “Não podemos deixar que esse tipo de corrupção ocorra em nossa cidade e ficarmos assistindo de camarote muitos enriquecerem às custas do dinheiro público, do dinheiro que é do povo. Volto a repetir que enviei as cotações de preços para o prefeito e, mesmo assim, ele preferiu pagar pelo preço mais caro. Por que será?”, indagou.

 

Fonte: Atibaia

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