MP denuncia 30 por fraude em 12 licitações de Piacatu

O Ministério Público denunciou à Justiça, na última segunda-feira (15), a Prefeitura de Piacatu, nove empresas e 20 pessoas, dentre elas o prefeito Nelson Bonfim (PTB) e seu antecessor, Euclásio Garrutti (DEM), por um suposto esquema de fraude em licitações para obras de recapeamento asfáltico ocorridas entre 2008 e 2011.

 

Em ação civil pública por improbidade administrativa, o MP pede o bloqueio de bens de todos os envolvidos no valor de R$ 3.558.709,80. Segundo o órgão, a quantia seria referente ao possível prejuízo causado aos cofres públicos e multa de duas vezes o valor do dano ao erário.

 

O valor é 23% do orçamento do município para este ano, que é de R$ 14.978.000,00. A cidade tem 5.287 habitantes, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).O juiz João Alexandre Sanches Batagelo, do Fórum de Bilac, comarca à qual pertence Piacatu, decidirá, nos próximos dias, se recebe a ação para, posteriormente, julgar o caso.

 

DEFESA
Os acusados terão direito a ampla defesa.No mérito, a ação pede que seja determinada a perda da função pública (no caso de quem a exerça); a suspensão dos direitos políticos; reparação de danos e a proibição de contratar com o poder público dos acusados.

 

FRATELLI
A Folha da Região apurou que a ação é resultante de inquérito aberto no ano passado após a Operação Fratelli, deflagrada em abril de 2013 e que apontou a existência de uma “máfia do asfalto” em cerca de 80 cidades do interior paulista, algumas delas na região de Araçatuba. O possível esquema de fraude teria desviado milhões de reais dos cofres públicos dessas cidades.

 

(Fonte: Folha da Região)

Aproveite todas as licitações públicas em um só lugar!