Ministro dos Portos defende valor de outorga nas licitações

Edinho Araujo percorreu os gabinetes dos ministros do TCU para falar sobre os modelos

 

O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, afirmou na terça-feira(18) que percorreu, na última segunda-feira(17), os gabinetes dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para falar sobre os modelos de licitação de portos. Ele quer que, ao invés da menor tarifa, a licitação seja pelo maior valor de outorga. “Tivemos oportunidade de apresentar um estudo do Banco Mundial que mostra que o maior valor de outorga é o mais eficiente”, afirmou.

 

A fala do ministro ocorreu durante sua apresentação na audiência pública da Subcomissão de Portos, da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, que debateu os acessos ao Porto de Santos.

 

Segundo Araújo, ele irá defender junto ao Governo que os valores arrecadados com as outorgas, caso seja possível a mudança de modelo, sejam revertidos em investimentos nos próprios portos. “Queremos que, nas áreas portuárias que forem licitadas por esse item, que os recursos sejam investidos em infraestrutura nos portos. Vamos defender isso junto ao Governo. Queremos oferecer essa opção de financiamento aos investimentos que se fazem necessários”, afirmou.

 

A Secretaria de Portos quer incluir o maior valor de outorga como um dos critérios para licitação, neste semestre, do Bloco 1, que contempla 29 terminais, sendo nove em Santos e 20 no Pará. Para os demais blocos, a partir do próximo ano, o TCU autorizou a utilização do modelo de maior valor de outorga. Antes, os critérios eram as menores tarifas a serem cobradas pelo concessionário do terminal e a maior movimentação de cargas. No bloco 2, serão licitados 21 terminais, com investimento previsto de R$ 7,2 bilhões, a partir do primeiro semestre de 2016.

 

Esses investimentos têm objetivo ainda de atender a demanda do agronegócio. Cinco dos terminais que serão leiloados no Pará são para embarque de grãos. O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica para os exportadores e para o Governo e tem sido fortemente defendido pelo ministro Edinho Araújo e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

No entendimento deles, essa saída economiza tempo e reduz custos. Em Santos, serão dois terminais, uma para carga geral e celulose e outro para granéis.

 

Santos

Edinho Araújo projeta um movimento de 174 milhões de toneladas em cargas no Porto de Santos a partir de 2030. No ano passado, segundo ele, foram 111 milhões de toneladas. “O desafio é como investir nesse período para não perder cargas”, afirmou.

 

O ministro relatou que estão previstos investimentos públicos e privados de R$ 880 milhões em rodovias e de R$ 625 milhões em ferrovias, além da licitação de novos terminais e da a prorrogação de contratos de arrendamento.

 

(Fonte: A Tribuna)

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