Ministro diz que leilão da BR-050 influenciará próximas licitações

O governo brasileiro leiloará nesta quarta-feira a concessão para que uma empresa privada opere o trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, em uma licitação que será decisiva para o futuro de outras oito importantes vias que o Brasil pretende licitar neste ano.

“Amanhã (hoje) abriremos os envelopes com as ofertas feitas pelos oito concorrentes interessados na concessão da BR-050 e estamos com uma grande expectativa devido ao elevado número de interessados”, disse o ministro dos Transportes, César Borges.

“Em seguida veremos de que forma é possível manter o processo para licitar a BR-262 e para fazer o leilão das outras sete estradas oferecidas”, acrescentou o ministro ao admitir que o resultado da primeira licitação será decisivo para as demais concessões incluídas no Programa de Investimentos em Logística, lançado pelo governo no ano passado.

O programa prevê a concessão de nove estradas federais do Brasil a empresas privadas, que terão o direito a cobrar pedágios em troca de comprometer-se a duplicar as vias e realizar algumas ampliações e outras melhorias.

Mas o processo ficou em dúvida depois que surgiram apenas interessados por uma das duas concessões que seriam leiloadas nesta quarta-feira. Enquanto oito consórcios apresentaram ofertas pela BR-050, nenhum se interessou pela BR-262, que comunica os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Apesar de o próprio governo ter atribuído a falta de interessados na BR-262 aos temores dos empresários que surjam problemas legais pela oposição dos parlamentares do Espírito Santo à instalação de pedágios nesse estado, o próprio Borges admitiu que os obstáculos exigem uma avaliação de todo o processo.

O ministro disse que o cronograma será alterado após uma análise dos resultados do leilão de amanhã e da consulta que o governo fará aos empresários sobre possíveis falhas no processo. “O que propusemos inicialmente foi não leiloar duas estradas ao mesmo tempo”, afirmou o ministro, após esclarecer que será modificada a ordem do leilão das concessões.

Segundo o ministro, o cronograma inicialmente previa a licitação das novas estradas até dezembro, mas a alteração adiará pelo menos uma para o início de 2014.

Borges assegurou que o governo já conversou com alguns interessados para leiloar primeiro as estradas mais atrativas e adiar a licitação das que menos geram interesse, cujas normas serão ajustadas. “Temos que ser realistas e colocar primeiro o mais atrativo. Não estamos trabalhando com a exclusão de estradas do processo, mas com a redefinição de prioridades”, declarou. Borges acrescentou que a concessão da BR-262 será oferecida em um novo leilão depois de um ajuste da folha de pedidos para eliminar os obstáculos que afastam os interessados.

Segundo o ministro, o que não muda é a norma que adjudica a concessão à empresa que se comprometa a realizar todos os investimentos previstos e aceite cobrar a menor tarifa de pedágio. O leilão da concessão por 30 anos dos 436,6 quilômetros da BR-050 está prevista para amanhã na Bolsa de Valores de São Paulo. O vencedor terá que comprometer-se a investir R$ 3 bilhões e a cobrar um pedágio por um máximo de R$ 0,0787 por quilômetro.

O Programa de Investimentos em Logística prevê que as concessionárias realizem investimentos por um total de R$ 51,6 bilhões nas nove estradas que serão concedidas, que têm uma extensão somada de sete mil quilômetros.

(Fonte: Terra)

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