Licitação para obras do BRT deve ser retomada nesta semana em São José

Processo foi suspenso por 2 meses para avaliação do Tribunal de Contas.
Obras devem começar no início de 2016, segundo a prefeitura.

 

Após permanecer quase dois meses suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), a licitação para implantar o BRT (Bus Rapid Transit) em São José dos Campos deve ser retomada nesta semana. A expectativa da administração municipal é iniciar a obra no próximo ano.

 

O pregão vai selecionar uma empresa para executar a implantação do sistema, que prevê a construção de corredores exlusivos para ônibus. O processo ficou suspenso na fase de pré-qualificação, que é uma etapa da licitação, recomendada para concorrências de alta complexidade técnica. O TCE impugnou a licitação após suspeita de irregularidades no certame.

 

Na última quarta-feira (19), o TCE emitiu um parecer parcialmente favorável para a continuação do processo, mas fez ressalvas quanto aos serviços e atividades previstos para cada lote da obra. O órgão pede que orçamentos detalhados em planilhas estejam publicados já no texto convocatório para pré-qualificação das empresas interessadas na disputa.

 

Segundo a Secretaria de Obras de São José, este novo texto deverá ser publicado no Diário Oficial até esta sexta-feira (28). Os envelopes com as propostas de cada empresa devem ser abertos no fim do mês de setembro.

 

Investimento
A implantação do Mobi vai custar R$ 840 milhões, sendo R$ 42 milhões pagos pela prefeitura e o restante pelo Governo Federal. De acordo com a prefeitura, a obra deve ser dividida em duas partes. Cada uma custará mais de R$ 400 milhões.

A prefeitura pretende terminar o processo de licitação do BRT ainda neste ano e começar as obras em pelo menos um dos corredores no início de 2016. O projeto básico foi assinado pelo arquiteto Ruy Ohtake e custou R$ 12 milhões.

 

O TCE destacou nas recomendações dadas à prefeitura que, como o projeto do BRT prevê a transposição de rodovias, construção de túneis e pontes em áreas urbanas, haja especial cuidado na seleção dos eventuais futuros contratados.

 

Pelo projeto básico, o Mobi terá oito corredores, dois terminais, seis estações de transferência e 75 paradas. As sedes de cada terminal ainda não foram definidas.

 

(Fonte: G1)

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