Licitação para Área Azul em Juiz de Fora será na próxima semana

 


A concorrência que vai determinar a nova empresa responsável pelo sistema de estacionamento rotativo pago – a Área Azul – em Juiz de Fora será realizada na próxima terça-feira (23), às 9h30, na Comissão Permanente de Licitação (CPL). O aviso de licitação foi publicado nesta terça-feira (17) no Atos do Governo Municipal. O edital já tinha sido publicado e retirado em maio, para passar por adequações técnicas, segundo informações da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settra) e da CPL. Como novidades, traz o novo valor do serviço, que sobe para R$ 2; o aumento do período de concessão, para 10 anos; e o acréscimo de 1.481 vagas e mais quatro bairros atendidos. “O critério para as novas vagas foi criar perto dos novos centros comerciais. Para ser uma opção de acesso ao comercio daquela região”, disse o coordenador de projetos da Settra, Eduardo Facio.

 

O texto do edital determina que ganhadora será responsável pela “concessão de outorga onerosa de prestação de serviços de implantação, operação e controle para o sistema de Estacionamento Rotativo pago, para veículos automotores e ciclomotores nas vias do município de Juiz de Fora, com disponibilização sistema de vendas de créditos de rotativo (talões impressos, cartões magnéticos e créditos eletrônicos), incluindo equipamentos eletrônicos (parquímetros e terminais eletrônicos portáteis), aplicativos computacionais, materiais e mão de obra”.

 

Nas informações disponibilizadas no site da Prefeitura, ainda não há acesso ao edital. No entanto, em entrevista ao G1, o coordenador de projetos da Settra explicou o critério que será usado nesta licitação. “A empresa vencedora será aquela que apresentar a maior oferta para o valor de outorga oficial. Quem oferecer à Prefeitura o maior valor, a partir de R$ 500 mil, fica com o serviço”, disse.

 

A expectativa é de que o trabalho entre em vigor tão logo a licitação seja concluída. “Assim que a licitação for vencida e o contrato for assinado, o edital determina que a empresa tem prazo de 30 dias para o serviço estar funcionando na primeira localização nova. Nas já existentes, ele será retomado da forma que já existe e depois a empresa terá que aperfeiçoar”, disse Eduardo Facio.

 

Mudanças no atendimento

Como preparação para a republicação do edital, a Prefeitura fez público no dia 12 de junho o decreto 12.002, que alterou o período de concessão do serviço, passando para dez anos. “A concessão será deferida pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, permitida a prorrogação por igual período ao definido no Termo de Concessão, desde que atenda aos requisitos legais”, diz o texto, que alterou a regulamentação de 2011.

 

O coordenador de projetos da Settra, Eduardo Facio, disse ainda que o atendimento da Área Azul foi dividido em áreas classificadas como estratégicas e periféricas. “A estratégica é onde a gente tem a maior demanda e necessidade da vaga ter maior rotatividade. Por isso, o prazo máximo de permanência é de 90 minutos. E na área periférica, de menor necessidade de rotatividade, o crédito para estacionamento será de 180 minutos”. Foram consideradas estratégicas as vagas no Centro, no Bairro São Mateus, e serão criadas em parte do Bairro Alto dos Passos. Já as vagas periféricas já existem no Centro, Fábrica e no Manoel Honório e serão criadas nos Bairros Santa Terezinha, Benfica e São Pedro.

 

“Já existem 1.585 vagas no Centro, Fábrica, São Mateus e Manoel Honório. Nos demais bairros, serão criadas mais 985 vagas para carros. Delas, 332 são de 90 minutos, de 18h às 2h, no Alto dos Passos. As 653 vagas restantes são para estacionamento de 180 minutos distribuídas nos outros locais”, explicou o coordenador de projetos da Settra.

 

Os motociclistas também serão beneficiados com mais vagas. “As 496 vagas para motos serão criadas apenas no Centro, e todas com permissão para estacionamento por 90 minutos”, destacou Eduardo Facio. O serviço terá valor unificado e reajustado. “Atualmente o motorista paga R$ 1 por estacionamento. E após a mudança, o custo vai passar a ser de R$ 2 reais, não importa a vaga escolhida”, disse.

 

Eduardo Facio explicou que a forma de venda da Área Azul será modificado. “Atualmente, é feito através do bilhete de papel vendido pelo vendedor ou em loja conveniada. Nessa nova contratação, o motorista poderá comprar por um telefone 0800, pela internet ou adquirir um cartão magnético e fazer recarga. Além disso, também serão instalados os parquímetros para cada região de 30 vagas”, disse. A informatização da venda também estará presente na fiscalização. “O atendimento para venda e a fiscalização será eletrônico. A pessoa paga e recebe um comprovante, o sistema fará o rastreamento de qual carro está em qual vaga. O equipamento permite ao fiscal perceber qual carro está regular ou não. Se encontrar veículo irregular, o funcionário da empresa comunica via sistema a central dos agentes e avisa ao que estiver mais próximo que aplica a notificação do veiculo”, detalhou o coordenador de projetos.

 

(Fonte: CBN Fox)

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