Licitação dos ônibus de Porto Alegre terá edital publicado até 5 de março

Fortunati informou pelo Twitter que avisou os vereadores da situação. Assim, prefeito cumprirá decisão do TJ divulgada no último dia 30.

 

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou na noite desta quarta-feira (5) que avisou os vereadores da situação que o edital para a licitação do transporte coletivo será publicado até o dia 5 de março, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Por meio do Twitter, o prefeito lamentou não ter tempo para “buscar elementos técnicos” para dar início ao processo.

Será a primeira licitação do transporte público da história da capital gaúcha. No último dia 30, o TJ informou ter aceito recurso do Ministério Público determinando que seja realizado um processo de licitação em, no máximo, 30 dias. O processo licitatório deve ser concluído em 120 dias, a partir da publicação. Na hipótese de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 5 mil por dia.

“Acabei de informar os vereadores da base do governo de que iremos publicar o edital de licitação dos ônibus até o dia 5 de março. Com isso, estaremos cumprindo com a ordem judicial do TJ. É importante lembrar que estamos trabalhando há dois anos para viabilizar a licitação”, disse o prefeito na rede social.

Segundo Fortunati, a ideia da prefeitura era publicar a licitação, porém antes disso seria realizada uma avaliação sobre as mudanças que serão provocadas pelo metrô e o sistema BRT na cidade. “Mesmo sabendo que o prazo retira algumas reflexões técnicas importantes como o impacto do metrô sobre o sistema, não deixaremos de cumprir com a decisão judicial”, escreveu o prefeito, garantindo que a concorrência será realizada “mesmo com o atropelamento dos prazos pela exigência judicial”.

A decisão judicial foi divulgada em meio ao impasse causado pela greve dos rodoviários, que chegou ao 10º dia nesta quarta, sendo o nono sem nenhum ônibus circulando pela cidade. Após várias tentativas de chegar a um acordo entre trabalhadores e representantes das empresas, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região marcou uma nova reunião de mediação entre os sindicatos.

 

(Fonte: G1)

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