Licitação dos ônibus de Porto Alegre será lançada nesta sexta-feira

O Diário Oficial de Porto Alegre irá publicar nesta sexta-feira (19) um novo edital para contratação de empresas interessadas em explorar concessões no transporte público de ônibus na capital gaúcha. A informação foi divulgada nesta quinta (18) pela prefeitura.

 

A abertura do processo ocorrerá após um primeiro edital, inédito na história da capital gaúcha, não ter recebido propostas. Dessa vez, porém, a prefeitura irá habilitar empresas estrangeiras para participar da concorrência.

 

O lançamento da nova licitação foi antecedido por uma decisão da Justiça divulgada no dia 1º de julho que obrigou a prefeitura a dar início à licitação em 60 dias. Segundo o Tribunal de Justiça, o prazo final para cumprimento da determinação da 2ª Vara da Fazenda de Porto Alegre expira neste sábado (20). Já a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que teria até o dia 22 deste mês para cumprir a decisão.

 

Conforme o Executivo, desde 1920, quando foi autorizada oficialmente a operação de ônibus na cidade, o serviço funciona através de “permissões”. Atualmente, Porto Alegre conta com 1.703 ônibus e 400 linhas, operados por três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris.

 

Os detalhes do documento, que, de acordo com a prefeitura, prevê a “ampliação e qualificação do serviço”, serão apresentados pelo prefeito José Fortunati em entrevista coletiva às 10h desta sexta,-feira no Paço Municipal.
O que dizia a primeira licitação

 

Publicado no dia 31 de março, o primeiro edital de licitação da história do transporte público da capital previa, entre os principais pontos, a implantação de ar-condicionado em toda a frota, a ampliação do itinerário dos ônibus e instalação de GPS nos veículos. Os ônibus seriam operados por consórcios ou empresas vencedoras do processo de cada uma das bacias Norte, Sul e Leste.

 

O documento informava que o sistema de concessão seria planejado, regulado e fiscalizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e pela Secretaria Municipal dos Transportes (SMT). Ao todo, seriam licitadas as 400 linhas que atualmente são operadas, com o acréscimo de 70 novos coletivos à frota atual.

 

O edital também previa a instalação de ar-condicionado em toda a frota, tema que chegou a provocar polêmica em função do impacto na tarifa. A prefeitura chegou a defender a ausência dos equipamentos para baixar o valor da passagem, mas voltou atrás após reclamações de usuários.

 

 

O edital foi elaborado a partir de contribuições da população nos encontros do Orçamento Participativo (OP), em 24 reuniões realizadas nas 17 regiões da cidade e duas audiências públicas. O documento agregava ainda algumas sugestões enviadas por e-mail. No total, foram 241 mensagens enviadas por usuários.

 

(Fonte: CBN Fox)

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