Licitação do BIRD – Modo SBQC: Valor Proposta

Estamos participando de uma licitação do BIRD – modo SBQC. Quatro empresas foram qualificadas na proposta técnica e ocorreu a abertura de preços. Três empresas apresentaram valores próximos a $ 4 milhões enquanto a quarta apresentou valor de $ 1,5 milhões, o que a torna vencedora. Existe alguma forma de impugnar a proposta desta empresa que apresentou valor tão baixo?

Entendo ser difícil questionar a proposta de menor valor, porquanto o argumento seria ‘proposta inexequível’, destarte, se a empresa dona desta proposta reafirmar que a mantém, sob pena até de ser punida, não há o que fazer.

(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).

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