Governo muda regras de leilões de infraestrutura para tentar atrair investidores

 

Diante de uma economia em recessão, o governo busca atrair empresas além das nossas fronteiras para tirar o setor de infraestrutura e logística da letargia. As principais empreiteiras nacionais, fragilizadas após os desdobramentos da Operação Lava-Jato, se mostram incapazes de mobilizar investimentos para garantir uma recuperação sustentável. Neste cenário, a palavra de ordem no governo é facilitar o ingresso de recursos do exterior com medidas regulatórias.

As medidas são resultado de uma série de conversas que ocorreram até o mês passado entre autoridades do governo e potenciais investidores estrangeiros. O objetivo é que empresas de fora ocupem ao menos parte do espaço deixado pelas empreiteiras nacionais. Apenas no setor de logística e transporte, há R$ 44 bilhões em investimentos nos leilões previstos para este ano, em áreas como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

No setor de rodovias, dez meses depois de lançada a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo ainda tenta tirar do papel as concessões. As adaptações prometidas aos editais tentam cortejar, principalmente, investimentos estrangeiros no país.

Nos próximos dias, será publicado o edital de licitação do leilão da “Rodovia do Frango”, entre Paraná e Santa Catarina, com mais uma novidade em favor desses potenciais investidores. Pela primeira vez, o governo aceitará que os documentos de qualificação técnica dos concorrentes sejam trazidos do seu país de origem. Ou seja, na prática acaba com a obrigação de que sejam validados por entidades de classe brasileiras — o que era considerado, historicamente, uma barreira informal para o ingresso de novas empresas diante das dificuldades impostas.

INTERESSE EM TRENS DE PASSAGEIROS

O governo aceitou, segundo a Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), que os vencedores dos futuros leilões acompanhem a negociação de medidas ambientais mitigadoras entre Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e órgãos ambientais. A justificativa é que muitas medidas aceitas pela EPL acabam se tornando novos custos para os concessionários, que não atuam no processo.

Medida mais relevante para as rodovias, segundo Ricardo Pinto Pinheiro, presidente da ABCR, foi a adoção de gatilhos para que os investimentos sejam executados somente quando o tráfego da estrada exigir ajustes:

— Isso otimiza a aplicação de capital, porque os investimentos se expandem progressivamente, isso reduz ociosidade.

Até agora, porém, o governo tem enfrentado dificuldade em entregar os projetos da área de logística e transporte à iniciativa privada. Ontem, a Secretaria Especial dos Portos (SEP) informou que ocorrerá em 9 de junho o leilão que deveria ter sido realizado na semana passada, de áreas no Pará, que foi suspenso por problemas no edital e falta de interesse de investidores.

Assim que houver aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo quer licitar mais quatro aeroportos — Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis. Diferentemente dos primeiros leilões, agora os estrangeiros não terão mais a Infraero como sócia, o que era um pleito dos interessados de fora.

Além disso, ontem, o Departamento de Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento deu a palavra final sobre a criação da subsidiária Infraero Serviços. Para facilitar as negociações com a alemã Fraport, que será sócia na nova empresa, a participação da Infraero no negócio ficou em aberto. Inicialmente, a ideia era assegurar à estatal fatia de 51% no negócio. O governo brasileiro decidiu recuar, deixando que a Infraero seja minoritária na subsidiária.

Representantes de empresas de Itália, Reino Unido, França, Rússia e China estão entre os estrangeiros que têm cortejado o governo em visitas aos gabinetes ligados à infraestrutura. Os brasileiros ouvem que, apesar da crise política e econômica, a mudança recente no patamar do câmbio favorece os investimentos externos.

Num indício desse interesse, duas empresas estrangeiras se apresentaram para disputar com um terceiro grupo brasileiro a concessão da BR-153, cujo leilão foi vencido pela Galvão Engenharia em maio de 2014 — e que ficou pelo caminho com o envolvimento da empresa na Lava-Jato. Os interessados pedem mudanças no contrato para assumir a concessão da Galvão, diante da mudança do cenário econômico, assim como ocorre com as linhas de transmissão da Abengoa, que está situação financeira complicada no exterior e aqui.

A cúpula do governo espera que russos e chineses se interessem pelo próximo leilão da Ferrovia Norte-Sul, que deve ocorrer neste ano. Em fevereiro, a equipe econômica recebeu um pedido oficial da CRCC, estatal chinesa de ferrovias para que abra a possibilidade de receber estudos para instalação de novos trens de passageiros. Eles pedem para estudar a rota Campinas – São Paulo – Rio, mas sem especificar o modelo de trem. Isso permitiria até a retomada do projeto de trem de alta velocidade. Os chineses também se interessaram pela Ferrovia do Pequi, que liga Brasília a Goiânia e Anápolis.

Outro grupo chinês de ferrovias, o China Railway Group Limited (CREC), entregou uma segunda carta ao governo confirmando o interesse nas ferrovias a serem licitadas, entre elas os trechos da Norte-Sul que vão a leilão. “Gentilmente pedimos seu apoio para nos guiar em projetos potenciais que se encaixam nos moldes mencionados nesta carta, bem como os passos que precisam ser tomados para que possamos atingir os objetivos propostos”, diz a carta enviada ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

 

Fonte: Globo

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