Governo lança licitação do Porto Sul

Operadores e donos de carga interessados em investir no Porto Sul irão conhecer o edital da licitação na próxima segunda-feira, quando o governo do estado lançará o documento. Ainda não será o documento definitivo. A minuta ficará aberta ao público por 60 dias. “Vamos ouvir as críticas e sugestões e depois vamos publicar o edital definitivo. Depois dessa publicação, em 60 dias vamos conhecer o vencedor”, explicou o secretário da Casa Civil, Rui Costa, cuja pasta está responsável pelo projeto.

Ainda no dia 6, o governador Jaques Wagner e o ministro da Secretaria de Especial Portos da Presidência da República, Antônio Henrique Silveira, firmam os contratos de adesão dos dois terminais de uso privativo (TUP) do Porto Sul, que se localizará em Aritaguá, litoral de Ilhéus. Rui Costa explica que com isso o governo conclui a segunda de quatro etapas para a implantação do porto. A primeira foi a licença prévia, já concedida pelo Ibama.

Faltam apenas a licença de instalação, cujos entendimentos com o órgão ambiental projetam para uma solução neste semestre, e o início das obras, que dependem da LI e da licitação. “No contrato que vamos assinar na segunda, a autoridade portuária (SEP) nos autoriza a implantar um porto naquela área”, acrescenta Rui Costa, que acompanha o governador e o ministro na solenidade de segunda, marcada para às 9h, na Governadoria. Como algumas ações acontecem em paralelo, Rui Costa acredita que as obras podem começar ainda no primeiro semestre, no mais tardar até o final do ano.

Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O Porto Sul deve movimentar cerca de 60 milhões de toneladas de produtos em 10 anos e 120 milhões de toneladas de mercadorias ao final de 25 anos. Minérios diversos e grãos, a princípio, serão seus principais produtos. Há a possibilidade de que o terminal opere com cargas do setor de papel e celulose.

Um TUP será construído e administrado pela Bahia Mineração (Bamin). O segundo seria totalmente público, mas, com base na Lei dos Portos (12.815/2013), o governo baiano decidiu licitá-lo em uma espécie de PPP com uma sociedade de propósito específico. “A capacidade de escoamento da produção, a competitividade e a redução de custos que teremos, a partir desse porto, colocarão o nosso estado em um novo patamar de desenvolvimento”, afirmou Rui Costa.

Quanto ao edital, sabe-se que a  SPE será responsável pela construção, movimentação e operação do TUP do Estado da Bahia. De acordo com Rui Costa, a participação do Estado na sociedade garantirá que proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul. A SPE terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. “Isso garante que práticas comerciais discriminatórias não ocorram”, acrescenta o secretário da Casa Civil.

(Fonte: Tribuna da Bahia)

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