Governo Federal autoriza criação de Parque Aquícola no RN

Foi autorizada, pelo Governo Federal, a implementação do Parque Aquícola Armando Ribeiro Gonçalves – a primeira “fazenda de criação de pescado” do Rio Grande do Norte. Esta é considerada a primeira das mais importantes etapas do processo de implementação do parque aquícola no estado.

 

O cultivo de pescado no Reservatório da Usina Hidrelétrica Armando Ribeiro Gonçalves, que abrange os rios Piranhas e Açu, foi oficialmente liberado a partir da chamada Outorga de Produção, concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A partir de agora, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) coordenará os próximos passos para a implementação do parque aquícola. Entre eles: a chamada “entrega” oficial da área para a criação de pescado (sob atribuição da Secretaria de Patrimônio da União) e o licenciamento ambiental da área (uma responsabilidade do órgão ambiental estadual).

 

“O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste no ranking dos maiores produtores de pescado de água salgada da região, ficando atrás apenas do Ceará”, observa a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince. “O que pretendemos é incentivar o Rio Grande do Norte a se tornar um dos maiores produtores de pescado também em águas continentais porque sabemos que, no estado, a aquicultura é tratada com prioridade e possui grande potencial para se desenvolver ainda mais”, completa a secretária.

 

De acordo com o Boletim Estatístico 2011 do MPA, a produção aquícola total no Rio Grande do Norte (considerando produção marinha e continental) foi de aproximadamente 26 mil toneladas de pescado. No Ceará, esta produção já chegava, em 2011, a cerca de 65 mil toneladas.

 

Aquicultura
No Brasil, a aquicultura cresce em ritmo acelerado e continuado. De 2010 até 2013, a produção nacional de pescado mais que dobrou, saltando de 480 mil toneladas para aproximadamente 1 milhão de tonelada. Para este ano, a expectativa é que a produção aquícola nacional chegue a 1,3 milhão de tonelada.

 

Em 2013, novos parques aquícolas foram implementados em 14 estados de todas as regiões. Por meio de licitação ou concorrência pública, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de 900 hectares de áreas aquícolas. A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos.

 

“O ano de 2013 foi aquele em que a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade”, afirma a secretária Maria Fernanda Nince. “Este ano, já lançamos novos editais para a oferta de mais 226 áreas destinadas à criação de pescado, demonstrando que, em 2014, manteremos o foco na política de desenvolvimento sustentável da atividade aquícola em todo o país”, acrescenta.

 

O pescado é a proteína animal mais consumida no mundo. O Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima a necessidade de acréscimo da produção mundial de pescado em 50 milhões de toneladas por ano. A Expectativa é, em 2030, o Brasil contribua com a projeção da FAO ao produzir 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

 

O PARQUE

A implementação do Parque Aquícola Armando Ribeiro Gonçalves é uma reivindicação de mais de uma década por parte dos produtores de pescado do Rio Grande do Norte. O parque conta com uma área de aproximadamente 54 hectares, distribuídos entre as quatro áreas aquícolas (localizadas dentro do parque) outorgadas pela ANA. No Parque Amando Ribeiro Gonçalves poderão ser criadas espécies de pescado autorizadas, pelo Ibama, para as Bacias do Nordeste; entre elas: tilápia, tambaqui, tucunaré, pacu, carpa e pirarucu, entre outras.

(Fonte: Tribuna do Norte)

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