Fase interna da Licitação, MPE, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE de Licitações

Data: 12 e 13 de maio

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Tudo o que você precisa saber sobre a Fase Interna da Licitação. Este treinamento visa proporcionar conhecimentos sobre todas as etapas da Fase Interna da Licitação, como: origem dos recursos, justificativas técnicas das contratações, padronização, parecer jurídico, publicação, convocação do edital, Dispensa.


Programação

  • Programa para o 1º dia
  • 1. INTRODUÇÃO
  • 1.1 Conceito de Processo e Procedimento de Licitação
  • 1.2 O que é a proposta mais vantajosa?
  • 1.3 Princípios da Administração Pública
  • 2. FASE INTERNA
  • 2.1 Solicitação inicial para contratação de bens e serviços
  • a) Planejamento
  • b) Descrição do objeto da licitação e Justificativa Técnica
  • c) Estudo técnico preliminar (previsto no Decreto 10.024/19)
  • d) Termo de Referência / Projeto Básico
  • 2.2 Pesquisa de mercado. Orçamento estimado do processo
  • 2.3 Verificação da previsão orçamentária.
  • 2.4 Definição da modalidade e tipo de licitação
  • 2.5 Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no caso de Pregão.
  • a) Perfil do Pregoeiro
  • b) Responsabilidade do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Autoridade Competente. Jurisprudência.
  • 2.6 Elaboração do edital.
  • a) Critério de julgamento
  • b) Forma de disputa, no caso de pregão eletrônico
  • c) Exigências de habilitação, com ênfase na Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica (atestados de capacidade técnica)
  • d) Exigências de ampliam ou restringem o caráter competitivo
  • e) Amostra
  • 2.7 Parecer Jurídico
  • 2.8 Autorização e Publicação do edital
  • III. DISPENSA DE LICITAÇÃO (art. 24 da Lei 8.666/93)
  • 3.1 Art. 24, incisos I, II, IV, V e XI.
  • 3.2 Roteiro da Dispensa
  • IV. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (art. 25 da Lei 8.666/93)
  • 4.1 Pressupostos para a caracterização da inviabilidade de competição
  • 4.2 Contratação de bens
  • 4.3 Contratação de serviços
  • 4.4 Roteiro da Inexigibilidade de licitação
  • 4.5 Riscos da contratação direta
  • V. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
  • 5.1 Caracterização
  • 5.2 Perda do Benefício
  • 5.3 Desempate após a fase de lances
  • 5.4 Benefício na comprovação da regularidade fiscal
  • 5.5 Licitações exclusivas para as MPEs
  • 5.6 Subcontratação e Cota de 25% para as MPEs
  • SEGUNDO DIA:
  • FASE EXTERNA
  • 1- Apresentação de propostas e de documentos de habilitação
  • 2- Abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva
  • · Horário de abertura
  • · Conformidade das propostas
  • · Ordenação e classificação das propostas
  • · Início da fase competitiva
  • · Modos de disputa: aberto / aberto e fechado
  • · Desconexão do sistema na etapa de lances
  • · Critérios de desempate
  • 3- Julgamento
  • · Negociação da proposta
  • · Julgamento
  • 4- Habilitação
  • · Documentação obrigatória
  • · Procedimentos de verificação
  • 5- Recursal
  • · Intenção de recorrer
  • · Procedimento
  • 6- Adjudicação
  • 7- Homologação / Revogação / Anulação
  • 8- Saneamento da proposta e da habilitação
  • 9- Contratação:
  • 9.1- Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços
  • 10- Sanção
  • 11- Disposições Finais



  • Investimento inclui

    • Material didático
    • Almoço
    • Coffe Break

    Investimento

    Clientes da RHS Licitações: R$ 1.932,00
    Não Clientes: R$2.195,00

Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s - Organizações Sociais.

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos índices de aprovação.

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