Estrada de Ferro precisa passar por novo processo de licitação

Além do pronunciamento na tribuna do Senado sobre o caso da mineradora Zamin, em Pedra Branca, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também enviou ofício ao governador do Estado, Waldez Góes, procurador-geral de justiça do Amapá, Roberto Alvares e ao presidente da Assembleia Legislativa do AP, deputado Moisés Souza, solicitando que sejam adotadas providências no sentido de cassar a atual concessão de exploração da Estrada de Ferro Amapá e que seja iniciado um novo processo licitatório.

 

Há cerca de duas semanas, a Estrada de Ferro do Amapá, única ferrovia do Estado, que foi concedida a essa mesma empresa, teve suas atividades paralisadas. A linha de trem que faz o transporte dos agricultores de Serra de Navio até o município de Santana foi interrompida, deixando os trabalhadores abandonados no Porto de Santana. Os agricultores tiveram de retornar aos seus lares apenas dois dias depois. Isso ocorreu sem que a empresa prestasse qualquer explicação prévia às autoridades.

 

Para Randolfe Rodrigues, essa concessão deveria ser anulada e o Estado deveria realizar uma nova licitação “Não é aceitável a posse e o poder concedente do Estado ainda deixar a concessão da Estrada de Ferro nas mãos de uma empresa que tem cometido tantos crimes contra o povo amapaense”, concluiu.

 

O senador já representou contra a empresa no Ministério Público Federal e na Polícia Federal no Amapá.

 

IMPACTOS

Desde o início de sua operação, diz Randolfe, a Zamin adota uma postura de ‘inadimplência contumaz’, acumulando dívidas com fornecedores e com o Fisco que chegam a R$ 190 milhões, com faturas vencidas desde janeiro de 2014. “O calote está provocando a penúria dos cofres já carentes de Pedra Branca do Amapari”, acrescentou Randolfe.

 

A paralisação das atividades em abril de 2014 gerou impactos profundos na economia dos municípios adjacentes, em especial em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. A inércia da Zamin causou “fortíssimo” impacto na economia local, extinguindo 700 empregos diretos, 1.700 postos terceirizados e colocando na rua cinco mil trabalhadores com empregos indiretos.

 

(Fonte: Chico Terra)

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