Empresas diferentes com os mesmos sócios nas licitações

A empresa A e empresa B tem os mesmo sócios, embora o majoritário não seja o mesmo nas duas. Pode as empresas fazer cadastro no mesmo Órgão Público para fornecimento, mas concorrer somente uma delas na licitação. Alternando a participação conforme possibilidade de fornecimento?

 

O fato de as duas empresas terem o mesmo sócio não impede que as empresas tenham cadastro no mesmo órgão.

 

O único impeditivo seria se tais empresas competissem na mesma licitação, pois tal fato poderia ser entendido como conluio para fraudar a competitividade.

 

(Colaborou Dra. Érika Oliver, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultora da RHS LICITAÇÕES).

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