Empresário falsifica documentos dos concorrentes para ganhar licitação no Paraná

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio do núcleo regional de Maringá do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ofereceu, na última segunda-feira (25), denúncia contra quatro pessoas por crimes de falsificação de documentos e fraude à licitação aberta pela prefeitura de Loanda, no Noroeste paranaense. Dentre os acusados na denúncia apresentada à Vara Criminal de Loanda, estão um empresário do ramo de eletricidade e três funcionários de sua empresa.

 

Segundo as investigações do Gaeco, durante o processo licitatório, além do orçamento verdadeiro (da empresa cujo proprietário é um dos acusados), os denunciados apresentaram dois outros falsos. O certame visava à aquisição de materiais elétricos e de iluminação. Nos documentos, o grupo imitou logotipo, timbre, cabeçalho, carimbo e outros dados de empresas reais, assinando os papéis com dados pessoais falsos de dois dos acusados, que se apresentaram como representantes legais daquelas organizações.

 

Conforme destaca o texto da denúncia, o objetivo das falsificações foi “criar direito, gerar obrigação e alterar a veracidade sobre fato juridicamente relevante, cujos documentos falsos foram utilizados no referido processo licitatório e produziram efeitos jurídicos, tudo isso em prol dos interesses econômicos do patrão e codenunciado”.

 

Com isso, a empresa venceu a licitação, mas, devido às investigações do MP-PR, o certame foi anulado pela Administração Municipal.

 

(Fonte: Bonde)

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