Donisete vai republicar edital da PPP da Sama

Depois de colocar como prioridade a concessão da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) à Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo), o prefeito Donisete Braga (PT) anunciou que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) destravou a PPP (Parceria Público-Privada) depois de dois meses paralisada e que vai republicar o edital da concorrência na segunda-feira.

 

Em tese, a existência da PPP conflitaria com as negociações para que a Sabesp assumisse o abastecimento de água na cidade, já que o serviço ficaria nas mãos da empresa que vencesse o certame. Contudo, Donisete sustentou que “uma coisa não anula a outra” e garantiu que seguirá as conversas com a empresa estadual mesmo com o processo licitatório aberto. “Nós fizemos todas as mudanças no edital exigidas pelo TCE e hoje (anteontem) aprovaram o edital. Vamos republicar na segunda”, discorreu o prefeito. “A gente vai ter um tempo para dialogar com a Sabesp acerca da entrega da Sama)”, acrescentou o petista.

 

Considerada pelo governo como crucial para sanar os problemas da distribuição de água na cidade – o Paço alega registrar perda de cerca de 40% devido ao sucateamento do sistema –, a PPP foi suspensa a pedido do TCE em setembro, às vésperas da abertura dos envelopes com as propostas das firmas interessadas no contrato. Na ocasião, o secretário de Governo, Edílson de Paula (PT), explicou que o tribunal havia questionado a “sustentabilidade financeira” da PPP. Em fevereiro, já havia travado o certame.

 

O questionamento sobre a viabilidade financeira da PPP foi provocado pela própria Sabesp, que é credora do Paço mauaense por conta da municipalização do fornecimento de água na cidade, ocorrido na década de 1990. O argumento da companhia estadual é que, com a licitação – que prevê investimento de R$ 153 milhões na rede – a gestão petista não honraria com os débitos com a Sabesp. A companhia sustenta que a dívida gira em torno de R$ 2 bilhões, mas o Paço contesta esse valor e até questiona a existência desse débito, que engloba a diferença da venda do metro cúbico da água e a multa por quebra de contrato.

 

PLANO A
No início da semana, Donisete afirmou que o “plano A” era negociar a dívida com a Sabesp, devolvendo o fornecimento do serviço à estatal e, de quebra, garantir plano de investimento na rede. Com o novo edital da PPP, a tendência é que o petista avance as negociações com a Sabesp que, em Diadema, voltou a operar em 2014, após hiato de 20 anos. Se garantir a volta da companhia, deve descartar a parceria com o setor privado.

 

Prestes a entrar no último ano de gestão, Donisete elege a solução desse impasse como primordial para ir à disputa eleitoral de 2016, quando tentará se reeleger.

 

Paulo Suares inicia transição para a superintendência da autarquia na 2ª

 

Após semanas de negociação, o vereador de Mauá Paulo Suares (PT) foi confirmado como futuro superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Na segunda -feira, o petista iniciará a transição com o atual gestor da autarquia, Alessandro Baumgartner, que retornará das férias.

 

Ex-secretário de Finanças da gestão do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), Suares agora terá papel importante na negociação da dívida com a Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo), a fim de que o prefeito Donisete Braga (PT) viabilize o retorno da empresa estadual ao município. Novo fator, porém, soma-se ao impasse: o TCE (Tribunal de Contas do Estado) ter liberado o edital da PPP (Parceria Público-Privada).

 

Questionado sobre qual desfecho a Sama terá, Suares desconversou. “Essa é uma decisão que o governo tomará, não eu. Na segunda-feira vou tomar pé da situação”, ponderou o parlamentar, que afirmou não ter oficializado ainda sua licença da Câmara. Com a ida à Sama, emerge o suplente Dario Duarte Coelho (PT), que já assumiu neste ano vaga de Rogério Santana (ex-PT, hoje sem partido). (JC)

 

(Fonte: Diario do Grande ABC)

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