OS DEVERES NA CONDUÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E OS CAMINHOS PARA EVITAR RESPONSABILIDADES, DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E PROCEDIMENTOS NAS DILIGÊNCIAS.

Programação

• Princípios informadores da documentação
• Forma, Formalidade, Legalidade, Publicidade, Proporcionalidade, Razoabilidade, Correlatos
• Aspecto processual das licitações (fases: procedimental e processual)
• Falhas formais (sanáveis)
• Falhas materiais (insanáveis)
• Analise dos documentos do edital, envolvendo:
• Natureza jurídica, Natureza fiscal, Natureza técnica, Natureza econômico/financeira
• Documentação obrigatória nos processos licitação envolvendo as modalidades:
• Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão
• Documentação e procedimentos nas diligências
• Física e eletrônica
• Controle da validade documental público e privado
• Prévio, Concomitante, Posterior e Autenticidade
• Anulação, revogação e convalidação de atos (públicos e privados)
• Validade da documentação
• Responsabilidade colegiada e pessoal dos membros
• Civil, Administrativa e Penal
• Instrumento convocatório
• Instrumento ou termo contratual
• Exigências documentais durante a execução
• Documentos produzidos pelo executor do contrato
• Documentos produzidos pelo recebedor do ‘’objeto’’ do contrato
• Comprovações necessárias
• Julgamento dos recursos
• Recursos concentrados
• Espécies de recursos
• Recursos hierárquicos, representação, pedido de reconsideração
• De quais decisões da administração pública pode-se recorrer
• Peculiaridades dos recursos na licitação
• Quem pode recorrer, pressupostos de admissibilidade do recurso, interesse para agir, fundamentação/motivação, pedido de nova decisão, forma de interposição do recurso
• Motivação das decisões administrativas
• Cabimento dos recursos
• Efeitos dos recursos
• Impugnação dos recursos
• Decisão final dos recursos e efeitos
• Decadência
• Preclusão administrativa
• Interposição dos recursos nas modalidades tradicionais
• Interposição de recurso no pregão
• Efeitos dos recursos no pregão
• Juízo de retratação e de revisão
• Decisão final dos recursos no pregão e seus efeitos
• Prazos dos recursos no pregão
• Decadência do recurso no pregão
• Instrução da petição
• Intimação
• Concessão de vista
• Prazos recursais
• Elaboração das atas das sessões públicas
• Documento público
• Composição
• Quem decide o que delas deve constar?
• O registro das ocorrências nas sessões públicas
• Coleta de assinaturas
• Encerramento e assinaturas
• Quem deve redigi-la? Assiná-la?
• Esclarecimentos de dúvidas





Investimento inclui

• Material de Apoio
• Apostila e Lei de Licitações
• Coffee-Break e Almoço
• Certificado de Participação

Investimento

Clientes da RHS Licitações: R$ 1.197,00 Não Clientes: R$ 1.360,00

Inscreva-se