Dalmo Nogueira e Luiz Fernando Guimarães: Pregão Eletrônico da SABESP

Mais segurança, transparência e agilidade são os principais benefícios oferecidos pela adoção do pregão online, na opinião de Dalmo Nogueira, presidente, e de Luiz Fernando Guimarães, que comanda a superintendência de suprimentos e contratações estratégicas da Sabesp.

O primeiro passo de uma empresa para participar do pregão online da companhia é o credenciamento, via internet, no site www.sabesp.com.br. As informações cadastradas são verificadas pela área de cadastro e, após validação, a senha do licitante é desbloqueada.

Na fase de recebimento de propostas, os dois últimos dias do prazo de divulgação do certame, os licitantes habilitados junto ao sistema enviam suas intenções de preço. O sistema verifica em tempo real a situação cadastral do interessado e, caso algum documento esteja vencido, o licitante, toma conhecimento e declara, de forma eletrônica, que atende às exigências de habilitação do edital.

A proposta aceita é criptografada e armazenada eletronicamente de forma segura, até a abertura pelo pregoeiro das propostas.

Na data e hora pré-estabelecidas, o pregoeiro, mediante senha pessoal e intransferível, abre as propostas e, nesse momento, qualquer pessoa pode ter acesso às informações. O pregoeiro analisa as propostas e eventual desclassificação de alguma. O resultado da análise acompanhada por todos os licitantes.

Em seguida o pregoeiro inicia a etapa de lances para os licitantes que foram classificados. Nessa etapa, os participantes enviam sucessivas propostas de preços, cujos valores são decrescentes. Nesta fase, não é revelada a identidade dos autores dos lances.

O pregoeiro acompanha a evolução do pregão, verifica se os preços estão próximos ao referencial e estimula a competição. O sistema eletrônico informa o horário de encerramento da etapa de lances. Caso julgue necessário, o pregoeiro pode estipular um novo prazo.

Após o encerramento da etapa de lances, o pregoeiro negocia diretamente com o detentor do melhor lance. Se o preço for aceitável, é anunciado formalmente como a “melhor oferta” habilitando o licitante.

Mundo eletrônico – “Na realidade trouxemos para o mundo eletrônico aqueles processos tradicionalmente realizados presencialmente” diz Luiz Fernando Guimarães, a respeito dos procedimentos seguidos.
Ele observa que houve uma melhoria do processo, uma vez que a verificação das condições de participação da empresa é feita com base nas informações cadastrais.

 

“Fazemos verificações junto à Receita Federal, INSS, FGTS, para verificar não apenas se a pessoa jurídica existe, bem como e qual é sua situação junto às diversas esferas de controle fiscal, comercial e outras. Então a possibilidade de uma empresa vir a fornecer dados errôneos no ambiente de pregão eletrônico não é viável.”

Ainda sobre o aspecto de segurança Guimarães diz que o sistema passa pela auditoria da Price Waterhouse, que fornece um certificado que o sistema da Sabesp está orientado pelas melhores práticas mundiais de segurança de sistema. “Somos o único sistema de pregão eletrônico no Brasil a ter este selo.”

“Além de seguro é mais fácil pegar a invasão, a falsidade ou a fraude em um sistema automatizado do que por outro processo”, completa Dalmo Nogueira.

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