Mais segurança, transparência e agilidade são os principais benefícios oferecidos pela adoção do pregão eletrônico.
É a opinião de Dalmo Nogueira (presidente) e de Luiz Fernando Guimarães (superintendência de suprimentos e contratações estratégicas) da Sabesp.
Para participar do pregão online da companhia, deve-se fazer o credenciamento online no site www.sabesp.com.br.
As informações cadastradas são verificadas pela área de cadastro e, após validação, a senha do licitante é desbloqueada.
No recebimento das propostas (os dois últimos dias para a divulgação do certame), os licitantes enviam suas intenções de preço.
O sistema verifica em tempo real a situação cadastral do interessado. O licitante toma conhecimento e declara, de forma eletrônica, quem atende às exigências de habilitação do edital.
A proposta aceita é criptografada e armazenada eletronicamente de forma segura, até a abertura pelo pregoeiro das propostas.
Na data e hora pré-estabelecidas, o pregoeiro, mediante senha pessoal, abre as propostas e libera o acesso geral às informações.
O pregoeiro analisa as propostas e, eventualmente, desclassifica as que não preencherem os requisitos. O resultado da análise é acompanhado por todos os licitantes.
Em seguida o pregoeiro inicia a etapa de lances para os licitantes que foram classificados. Nessa etapa, os participantes enviam sucessivas propostas de preços, cujos valores são decrescentes. Nesta fase, não é revelada a identidade dos autores dos lances.
O pregoeiro acompanha a evolução do pregão, verifica se os preços estão próximos ao referencial e estimula a competição. O sistema eletrônico informa o horário de encerramento da etapa de lances. Caso julgue necessário, o pregoeiro pode estipular um novo prazo.
Após o encerramento da etapa de lances, o pregoeiro negocia diretamente com o detentor do melhor lance. Se o preço for aceitável, é anunciado formalmente como a “melhor oferta” habilitando o licitante.
“Na realidade, trouxemos para o mundo eletrônico aqueles processos tradicionalmente realizados presencialmente” diz Luiz Fernando Guimarães.
Ele observa que houve melhoria no processo, sendo que a verificação das condições de participação da empresa é feita com base nas informações cadastrais.
“Fazemos verificações junto à Receita Federal, INSS, FGTS, para verificar não apenas se a pessoa jurídica existe, bem como e qual é sua situação junto às diversas esferas de controle fiscal, comercial e outras.
Então a possibilidade de uma empresa vir a fornecer dados errôneos no ambiente de pregão eletrônico não é viável.”
Ainda sobre o aspecto de segurança, Guimarães diz que o sistema passa pela auditoria da Price Waterhouse, que fornece um certificado que o sistema da Sabesp está orientado pelas melhores práticas mundiais de segurança de sistema.
“Somos o único sistema de pregão eletrônico no Brasil a ter este selo.”
“Além de seguro é mais fácil pegar a invasão, a falsidade ou a fraude em um sistema automatizado do que por outro processo”, completa Dalmo Nogueira.