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O Curso Prático de Licitação com Pregão Presencial e Eletrônico é o mais completo do marcado. Seu objetivo é formar o profissional de licitações em três colunas de conhecimento: jurídico, técnico e comportamental.

Com abordagem teórica (as principais leis e decretos nas licitações) e prática (realização de um pregão eletrônico em todas as suas fases, com um simulador exclusivo, desde o envio da proposta até o chat com o pregoeiro). Os professores envolvidos possuem larga experiência na capacitação de profissionais do segmento, utilizam uma linguagem coloquial e de fácil compreensão.

Programação

• Módulo I – Aspectos Jurídicos e Práticos da Licitação - 4 horas
• Conceito – Legislação
• Introdução à Licitação: Conceitos e Princípios constitucionais que vinculam a Administração Pública
• Preparação e Instrução dos Processos (Termo de referência compras serviços e orçamento)
• A importância do procedimento e a finalidade da licitação
• As exceções à regra
• Especificidades
• Possibilidades de Contratação Direta: Objetivos, Procedimentos de contratação direta e especificidades
• Os princípios da licitação
• Edital: Conceito, Objeto da Licitação, Exigências, Critérios de Julgamento, Condições do Contrato
• Requisitos – Analisando e checando sua importância e cláusulas
• Fase Interna ou Preparatória da Licitação
• Edital do Pregão e seus anexos
• Legitimidade do edital quando exige amostra do objeto licitado, laudo médico etc. Benefícios e cautelas
• Momento da exigência: antes, durante ou depois da licitação
• As fases de habilitação dos licitantes
• Habilitação: Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Técnica, Qualificação Econômico-Financeira
• Regularidade perante o Ministério do Trabalho, Cadastramento
• As peculiaridades de cada modalidade de licitação e das exigências aos principais documentos
• Classificação das Propostas, Atendimento ao Edital, Critérios de avaliação
• As impugnações ao edital
• Pedidos de Esclarecimento, Impugnações e Recursos Administrativos
• Cuidados necessários na fase da contratação do fornecimento
• Módulo II – Simulação completa de uma licitação na Modalidade Pregão Presencial – 4 horas
• Leitura do edital
• Exercício prático referente às fases do processo, seus requisitos, cuidados, responsabilidade e competências com a montagem da proposta de habilitação e análise dos documentos de classificação exigidos no edital
• Pedidos de esclarecimento e impugnação
• Habilitação Jurídica, Fiscal e Técnica
• Qualificação Econômico Financeira
• Adjudicação e Homologação
• Impugnação e Recurso
• Apresentação das propostas
• Habilitação e Julgamento
• Licitashop
• Check list
• Esclarecimento de dúvidas
• Avaliação dos procedimentos administrativos e jurídicos durante a simulação
• Avaliação das competências em licitação (comportamental) durante toda a simulação
• Módulo lll – Aspectos Jurídicos do Processo do Pregão Eletrônico – 4 horas
• Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
• Modalidades, Tipos de Licitação e suas especificidades
• Justificativa da Contratação e Cotação de Preços
• Cautelas na definição do objeto
• Termo de referência – descrição do objeto, exigências técnicas
• Princípios e finalidade do Pregão
• Atribuições da autoridade competente
• Atribuições do Pregoeiro
• Negociação
• Equipe de apoio
• O que pode ser adquirido pela modalidade de pregão
• Fase interna ou Preparatória do pregão
• Justificativa da Contratação
• Garantia de reserva orçamentária
• Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
• Procedimento
• Formas de designação
• Edital do pregão e seus anexos
• Cautelas na definição do objeto
• Termo de referência
• Fase Externa ou Operacional do Pregão
• Publicidade do Edital - Formas e Prazos
• Convocação dos interessados
• Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital
• Sessão pública para o recebimento dos envelopes
• Necessidade do credenciamento
• Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade
• Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos
• Acessibilidade das propostas
• Propostas comerciais: possibilidade de alteração de prazo de validade
• Propostas inexequíveis e superfaturadas; como detectá-las?
• Habilitação: Documentos a serem analisados
• Declaração do vencedor do certame
• Aplicação da Lei Complementar número 123/03
• Recursos: condições para interposição e procedimento
• Importância da ata num certame e procedimento
• Homologação e adjudicação
• Celebração do contrato
• Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação
• Aplicação da sanção prevista no artigo 7 da Lei número 10.520/02
• Necessidade ou não de previsão expressa no edital e/ou respectivo ajuste celebrado
• Possibilidade de conciliação com as penalidades previstas na Lei número 8.666/93
• Revogação de conciliação com as penalidades previstas na lei 8.666/93
• Revogação e anulação do pregão
• Particularidades do edital
• Impugnação
• Credenciamento
• Classificação das propostas e etapas de lances
• Fase da Habilitação
• Recursos
• Fase saneadora
• Adjudicação e Homologação
• Penalidades
• Módulo lV – Simulação completa de Pregão Eletrônico em todas as suas fases, já com as NOVAS REGRAS DO Decreto 10.024/19 – 4 horas
• Iniciando pela leitura de um edital, passando pelas fases de esclarecimentos, impugnação, entrega e montagem de propostas, etapa de lances, negociação, tempo randômico, através de um sistema que simula uma plataforma eletrônica
• Esclarecimento de dúvidas
• Avaliação dos procedimentos administrativos e jurídicos durante os exercícios.
• Avaliação de competências em licitação (comportamental), economicidade, legalidade, ética





Investimento inclui

• Material de Apoio
• Lei de Licitações
• Coffee-Break
• Almoço
• Certificado de Participação

Investimento

Clientes da RHS Licitações: R$ 1.932,00
Não Clientes: R$2.195,00
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