Esse treinamento, é a melhor oportunidade para você entender as NOVIDADES do Decreto 10.024/2019, que altera as regras do PREGÃO ELETRÔNICO. Entre algumas das modificações, estão o item que acabou com o tempo aleatório para encerrar os lances, cria desempate por sorteio quando as propostas já saem empatadas e não ocorrem novos lances, a exigência de documentação antecipada, e muito mais!

A nova norma torna obrigatória a adoção do pregão eletrônico pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica, fundacional e de fundos especiais. Pela lei anterior, a utilização era preferencial, mas não obrigatória.

Programação

• Vigência
• Âmbito de aplicação
• Objeto
• Definições
• Vedações
• Princípios
• Procedimento
• Fase interna
• Planejamento da contratação
• Documentação
• Forma de realização
• Critério de julgamento
• Valor estimado ou valor máximo aceitável
• Credenciamento
• Condução do processo: órgão ou entidade promotora da licitação / autoridade competente / pregoeiro / equipe de apoio
• Licitante
• Publicidade do edital
• Modificação do edital
• Pedido de Esclarecimento
• Impugnação
• Fase externa
• Apresentação de propostas e de documentos de habilitação
• Abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva
• Horário de abertura
• Conformidade das propostas
• Ordenação e classificação das propostas
• Início da fase competitiva
• Modos de disputa: aberto / aberto e fechado
• Desconexão do sistema na etapa de lances
• Critérios de desempate
• Julgamento
• Negociação da proposta
• Julgamento
• Habilitação
• Documentação obrigatória
• Procedimentos de verificação
• Recursal
• Intenção de recorrer
• Procedimento
• Adjudicação
• Homologação
• Saneamento da proposta e da habilitação
• Revogação e Anulação
• Contratação
• Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços
• Sanção
• Disposições Finais





Investimento inclui

• Material didático completo
• Coffee-breaks
• Almoço
• Certificado de participação

Investimento

Clientes da RHS Licitações: R$ 1.197,00
Não Clientes: R$ 1.360,00
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