Deveres e Responsabilidades da Equipe de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

Data: 11 de Julho

Tudo o que você precisa saber sobre Deveres e Responsabilidades da Equipe de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. Os deveres na condução dos certames licitatórios e os caminhos para evitar responsabilidades, documentação obrigatória nos processos de licitação e o procedimentos nas diligências.


Programação

  • Princípios informadores da documentação
  • Forma, Formalidade, Legalidade, Publicidade, Proporcionalidade, Razoabilidade, Correlatos
  • Aspecto processual das licitações (fases: procedimental e processual)
  • Falhas formais (sanáveis)
  • Falhas materiais (insanáveis)
  • Analise dos documentos do edital, envolvendo:
  • Natureza jurídica, Natureza fiscal, Natureza técnica, Natureza econômico/financeira
  • Documentação obrigatória nos processos licitação envolvendo as modalidades:
  • Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão
  • Documentação e procedimentos nas diligências
  • Física e eletrônica
  • Controle da validade documental público e privado
  • Prévio, Concomitante, Posterior e Autenticidade
  • Anulação, revogação e convalidação de atos (públicos e privados)
  • Validade da documentação
  • Responsabilidade colegiada e pessoal dos membros
  • Civil, Administrativa e Penal
  • Instrumento convocatório
  • Instrumento ou termo contratual
  • Exigências documentais durante a execução
  • Documentos produzidos pelo executor do contrato
  • Documentos produzidos pelo recebedor do ‘’objeto’’ do contrato
  • Comprovações necessárias
  • Julgamento dos recursos
  • Recursos concentrados
  • Espécies de recursos
  • Recursos hierárquicos, representação, pedido de reconsideração
  • De quais decisões da administração pública pode-se recorrer
  • Peculiaridades dos recursos na licitação
  • Quem pode recorrer, pressupostos de admissibilidade do recurso, interesse para agir, fundamentação/motivação, pedido de nova decisão, forma de interposição do recurso
  • Motivação das decisões administrativas
  • Cabimento dos recursos
  • Efeitos dos recursos
  • Impugnação dos recursos
  • Decisão final dos recursos e efeitos
  • Decadência
  • Preclusão administrativa
  • Interposição dos recursos nas modalidades tradicionais
  • Interposição de recurso no pregão
  • Efeitos dos recursos no pregão
  • Juízo de retratação e de revisão
  • Decisão final dos recursos no pregão e seus efeitos
  • Prazos dos recursos no pregão
  • Decadência do recurso no pregão
  • Instrução da petição
  • Intimação
  • Concessão de vista
  • Prazos recursais
  • Elaboração das atas das sessões públicas
  • Documento público
  • Composição
  • Quem decide o que delas deve constar?
  • O registro das ocorrências nas sessões públicas
  • Coleta de assinaturas
  • Encerramento e assinaturas
  • Quem deve redigi-la? Assiná-la?
  • Esclarecimentos de dúvidas



  • Investimento inclui

    • Material de Apoio
    • Apostila e Lei de Licitações
    • Coffee-Break e Almoço
    • Certificado de Participação

    Investimento

    Clientes da RHS Licitações: R$ 1.197,00
    Não Clientes: R$ 1.360,00
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Com oito horas de treinamento, a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre dentro desse processo, com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações

Gestores públicos das áreas de licitação, contratos e equipes técnicas, pregoeiros, equipe de apoio de licitação, presidente da comissão de licitação, Advogados, responsáveis das empresas públicas, consultores e especialistas em licitações, profissionais que trabalham direta ou indiretamente com licitações, desde a unidade requisitante até o pregoeiro, profissionais das áreas de compras e licitações das Administrações Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos índices de aprovação.

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