Com bons resultados em compras e licitações, Rondônia participa de estudo da ONU para criação de diretrizes de referência

28 de Março de 2018

Rondônia teve destaque em reunião realizada em Brasília, na sede da Escola Nacional de Administração Pública, promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento, que aconteceu nos dias 14 e 15, foi uma oficina para conhecimento e revisão da Metodologia de Avaliação das Compras Públicas, ferramenta de um amplo estudo técnico que a Organização das Nações Unidas (ONU) está disponibilizando aos países através da OCDE para aprimoramento de seus processos de licitações públicas.

Apenas seis estados brasileiros foram convidados a participar: Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, todos apresentando referências de boas práticas na gestão de compras públicas. Representando o estado, o controlador geral Francisco Lopes Fernandes Netto, e o superintendente estadual de Compras e Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel. A intenção é a disseminação dos resultados das instituições e países sobre a gestão de compras públicas e a cadeia de prestação de serviços no âmbito governamental.

O estado de Rondônia é protagonista pelo bom desempenho através da economicidade, transparência, fomento à ampla participação e apresentação de resultados via publicação anual do relatório contendo dados econômicos e estatísticos de todas as licitações realizadas. “Nós fomos convidados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), porque como eles fazem um trabalho aqui no estado com o Profisco, eles perceberam que em Rondônia temos um bom trabalho na área de licitação em termos organizacionais e eficiência com o uso do pregão eletrônico, e por isso nos indicaram para participar da reunião no Ministério de Planejamento”, explica o superintendente da Supel.

Os países que são signatários, através da OCDE, estão recebendo a sugestão de aplicação da metodologia que um instrumento para aprimoramento do setor de compras e licitações. “Estão avaliando quais são os problemas. Se a legislação é complexa, se ela resolve os problemas de transparência e corrupção, ou se precisa ser mais eficiente, se é necessária uma contratação mais eficaz no ponto de vista do mercado, ou mais segurança para a administração pública, enfim. É todo um arca bolso de sistemáticas que podem ser implementadas nas compras públicas do Brasil, e depois disso ver o resultado com o estudo realizado em dois anos que eles pretendem fazer para definir diretrizes de como melhorar o setor, servindo de referência para todos utilizarem”, conta Márcio Rogério.

A economia fica por conta do equilíbrio financeiro, a transparência e o fato de Rondônia se consolidar em nível nacional como um estado que honra os compromissos, o que tem sido atrativos para empresas de todo o país participarem das licitações públicas, ampliando a competição e resultando na economia aproximada de R$ 2 bilhões em relação ao preço estimado e obtido entre os anos de 2011 e 2017. No ano passado a diferença foi de 34,5%, quando foram licitados R$ R$ 1,016 bilhão e adjudicados R$ 664,9 milhões, uma economia de R$ 351,2 milhões.

Fonte: Portal Espigão

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