Codau deve rescindir contrato e concluir obra da ETE Conquistinha

Com obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Conquistinha paralisada, o Codau já articula junto à Caixa Econômica Federal para rescisão de contrato com a empresa responsável pelo serviço. O prazo para execução da obra terminou em dezembro do ano passado, mas até agora apenas 50% do projeto foi concluído.

Apesar das prorrogações de contrato, a construção da ETE avançou pouco no ano passado em razão de dificuldades financeiras da empresa que venceu a licitação.

Desta forma, o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, afirma que não será concedido outro aditivo de prazo. “Junto com a Caixa Econômica, vamos fazer o acerto com a empresa e retomaremos o contrato”, posiciona.

Guaritá explica que juridicamente não seria possível convocar a segunda colocada da licitação para terminar o serviço. Além disso, ele argumenta que abertura de um novo processo licitatório para o saldo do projeto seria um processo demorado. “Também não teríamos certeza que a nova empresa seria melhor e terias as condições necessárias para terminar a obra”, destaca.

 

Sendo assim, Luiz Neto salienta que a proposta em estudo é o Codau assumir a gestão da verba e executar o restante da obra. Nesse modelo, a autarquia teria autonomia para terceirizar serviços e comprar os equipamentos para concluir o projeto.

Entretanto, o presidente do Codau explica que a decisão deverá ter a autorização e acompanhamento da Caixa, que controla a liberação dos recursos federais destinados à construção da ETE Conquistinha.

“Primeiro, estamos fazendo todo o procedimento jurídico para retomar o contrato”, finaliza e acrescenta que não há previsão para finalizar as articulações com a Caixa e dar seguimento à obra.

 

(Fonte: JM Online)

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