Prefeitura de Arapongas implanta novo sistema de licitações

Segundo o prefeito padre Beffa, objetivo é a modernização e transparência do serviço público

Homologada a licitação para ampliação do pátio e da pista do aeroporto de Confins

Investimento do consórcio vencedor será de R$ 199,04 milhões. Próximos passos para execução da obra são a assinatura do contrato e, em seguida, a emissão da Ordem de Serviço   A Infraero homologou a licitação para as obras de ampliação e restauração da área de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem […]

Governo quer ampliar incentivo à compra nacional

Após um ano de testes para ganhar experiência, o governo federal pretende turbinar o programa de compras governamentais de estímulo à indústria até dezembro. O Palácio do Planalto quer estender para todos os produtos fabricados no País a política de margem de preferência, que autoriza gastos até 25% maiores para aquisição de um bem produzido […]

Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos

A Câmara poderá votar neste ano o Projeto de Lei 1292/95, do Senado, que altera a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) para tornar o processo de compras públicas mais rápido, transparente e menos sujeito a fraudes e irregularidades. Em tramitação há mais de 17 anos, a proposta aguarda análise da CCJ, Comissão de Constituição […]

Anatel quer estimular tecnologia nacional com novas regras de leilão

BRASÍLIA – O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou há pouco a abertura de consulta pública sobre o programa de incentivo aos investimentos em pesquisa e produção tecnologias nacionais no setor de telecomunicações.   O interesse da agência é fazer com que as operadoras invistam, ao menos, 3% da sua receita operacional […]

Obras do PAC deverão ter 100% dos serviços e 80% dos produtos de origem nacional

A presidenta Dilma Rousseff decretou que todos os serviços de mobilidade urbana nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ser nacionais. Além disso, pelo menos 80% do valor gasto com produtos manufaturados devem ser empregados em materiais nacionais. O decreto nº 7.888, que trata do assunto, foi publicado ontem (16) no […]

Prefeitura lança pacote bilionário de obras viárias na zona sul

Com duas décadas de atraso, a Prefeitura de São Paulo vai tirar do papel parte das obras de um novo plano viário para a zona sul, orçado em R$ 1,8 bilhão. Dividido em duas fases, o pacote inicial, que inclui a duplicação de algumas das mais congestionadas vias da capital, como M’Boi Mirim e Carlos […]

Licitação do trecho norte do Rodoanel sai por R$ 3,9 bilhões

Projeto prevê regime diferenciado para licitações na área da saúde

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4022/12, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que inclui no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) a contratação de obras e a aquisição de equipamentos e insumos para a área de saúde. A proposta inclui dispositivo na Lei 12.462/11, que instituiu o RDC. Pelo texto, a regra deverá […]

Proposta altera lei de licitações para incluir critérios ambientais

Os produtos ecologicamente corretos poderão ter preferência nas compras públicas sempre que houver empate entre duas opções. A proposta está prevista no Projeto de Lei 4510/12.   O projeto é de autoria do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O texto dá preferência, como critério de desempate, aos produtos que tenham menor consumo de energia ou outros […]