Descritivo do Atestado Técnico
Participamos de um pregão e o pregoeiro inabilitou nossa empresa, alegando que o atestado de desempenho anterior apresentado, expressava locação de equipamentos, e o exigido no edital era aquisição. A decisão do pregoeiro está correta?
Continue lendoEmpresa Nova X Atestados de Capacidade Técnica
Qual o procedimento quando a empresa está iniciando suas atividades e no edital entre os documentos de habilitação, pede um atestado de capacidade técnica?
Continue lendoQuantidade de Atestados para Licitação
Temos vários atestados de capacidade técnica, porém, não contempla a quantidade de atendentes solicitada no edital, mas supera o número de profissionais exigidos com funções de níveis mais elevados.
Continue lendoTempo de existência da pessoa jurídica
Existe algum critério de tempo da abertura da empresa para participar de licitações?
Continue lendoEsclarecimentos sobre Atestados
Solicitamos esclarecimento sobre a legalidade das exigências do licitante referente atestados de capacidade técnica.
Continue lendoAtestado de Capacidade Técnica expedido pelo CREA
Um edital exige que a comprovação de capacidade técnica seja feita por meio de Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa licitante. Acontece que os atestados de capacidade técnica expedidos pelo CREA são do profissional.
Continue lendoAtestado de Capacidade Técnica com data
Foi solicitado num edital atestado de capacidade técnica com data não superior a 90 dias. Está correto exigir datas para este tipo de documento?
Continue lendoComprovação de aptidão acompanhado de nota fiscal
É legal o órgão solicitar: comprovação de aptidão da licitante de que forneceu os produtos através de atestados fornecidos por pessoa jurídica acompanhado de nota fiscal? Podem exigir que o quantitativo seja de 30% do valor?
Continue lendoExigência técnica do edital
Fomos inabilitados, pelo fato do atestado não trazer a palavra “profundo”. Segundo a comissão, o item se refere à escavação profunda que deve ser conferida através da CAT, como descrito no referido item. É excesso de formalismo?
Continue lendoNota Fiscal: prova fiscal da execução do serviço
Além do atestado de capacidade técnica o edital exige a Nota Fiscal. Isso não fere o sigilo de informações e o direito das empresas não revelarem seus negócios? Com qual argumento poderemos impugnar esse edital, se for o caso?
Continue lendoConheça nossos serviços em detalhes
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