Quando há publicações na Imprensa Oficial, em documentos como: Autorização e Licença de Funcionamento, Registros de produtos, etc. que saem publicados no Diário Oficial (União/Estado), a cópia da folha do jornal deve ser autenticada?
Continue lendoSe uma empresa não possuir Atestado de Capacidade Técnica, pois nunca prestou serviço numa determinada área, ela pode participar de uma licitação?
Continue lendoUma vez que o atestado de capacidade técnica, o mesmo não possui prazo de validade, qual o embasamento legal para que o mesmo seja válido por tempo indeterminado?
Continue lendoÉ restritiva a exigência de comprovação de aptidão técnica-operacional de até 03 (três) atestados e, não admitindo-se o somatório dos atestados para atender os quantitativos mínimos exigidos em cada um dos itens?
Continue lendoAbrimos uma nova empresa e não temos atestado de capacidade técnica que o edital está exigindo. Como proceder?
Continue lendoÉ legal um edital pontuar a licitante por apresentação de atestado que comprove estar executando serviços de desenvolvimento de sistemas em ambiente de instalações próprias, no estado da Bahia?
Continue lendoNossos atestados são compatíveis em características, mas não em quantidade. O que posso fazer?
Continue lendoA empresa vencedora foi habilitada, mesmo após constar em ata, que ela não apresentou atestado em nome da empresa. O órgão licitante decidiu habilitá-la, informando que a empresa apresentou o atestado em nome do profissional responsável.
Continue lendoEm uma licitação, na qualificação técnica é exigido atestado compatível com o objeto ( 10.000 m em 12 meses). Fui desclassificado, por apresentar atestado de execução de 5.000 em 6 meses.Está correto? Cabe recurso?
Continue lendoPode-se caracterizar como consórcio, uma licitação em que na habilitação a empresa apresente documentos da matriz e filial?
Continue lendoTodas as licitações públicas em um só lugar!
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