Campo de Libra vai atrair a atenção do mundo na próxima semana

O governo conta os minutos para realizar na manhã de segunda-feira, no Rio de Janeiro, a maior licitação brasileira da história. A principal reserva de petróleo e gás já descoberta no país — situada no Campo de Libra, na Bacia de Santos (RJ), camada do pré-sal — será disputada por consórcios formados a partir de 11 empresas, confirmadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A expectativa é de que não ocorram grandes surpresas, nem grande competição.

Especialistas acreditam que o resultado do leilão, que representa a estreia do modelo de partilha para a exploração de petróleo no Brasil, após intervalo de cinco anos de discussões, será decisivo para a evolução do setor nos próximos anos. Pedro Dittrich, sócio responsável pela área de petróleo do escritório TozziniFreire, não vê riscos jurídicos no certame, mas admite alguns de natureza econômica.

As contestações apresentadas até agora, ressalta ele, são mais de natureza ideológica, como as do ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP). Sauer considera “erro estratégico” a concessão do maior ativo petrolífero do país para estrangeiros. Dittrich, que foi um dos coordenadores do grupo técnico que elaborou, na Casa Civil da Presidência, os projetos de lei do pré-sal, considera “fácil de contornar” eventuais recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na sexta-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixou nova diretriz para o leilão a fim de atender recomendação feita pelo TCU. O órgão determinou que, após o início da produção, caso os gastos registrados como custo em óleo não sejam recuperados em dois anos, o limite de ressarcimento será mantido no período seguinte em até 50%, e não mais reduzido a 30%. “O governo tem liberdade de desenhar as condições do contrato”, sublinhou Dittrich.

REPRESENTANTE

Outras dúvidas levantadas nas últimas semanas se relacionavam à constituição legal da Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA), estatal antes conhecida por Petrosal e gestora dos recursos do pré-sal que representará a União nos consórcios vencedores, e a escolha de seu comando. Mas as definições foram anunciadas ontem. A PPSA terá R$ 15 milhões reservados para o seu orçamento nos dois meses e meio que restam de 2013. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao apresentar a diretoria danova estatal. Especula-se que os salários dos diretores cheguem a R$ 52 mil.

Como os primeiros barris do pré-sal fruto do leilão deste ano só começarão a jorrar em 2015 ou 2016, a estrutura da PPSA deverá ficar enxuta pelo menos nos seus dois primeiros anos, com 10 a 20 funcionários. O capital social da nova empresa será de R$ 50 milhões, formado após o pagamento pelo vencedor do leilão de Libra do bônus de assinatura, fixado em R$ 15 bilhões.

Os nomeados para a diretoria da PPSA são técnicos qualificados e experientes, todos ex-funcionários da Petrobras. Para presidir a estatal foi confirmado o engenheiro Oswaldo Pedrosa, ex-chefe da presidente da Petrobras, Graça Foster. Além dele, a diretoria da PPSA será composta pelo diretor técnico e de Fiscalização Edson Yoshihito Nakagawa, pelo diretor de Gestão de Contratos Renato Marcos Darros de Matos e pelo diretor de Administração, Controle e Finanças Antônio Cláudio Pereira da Silva. O secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, vai presidir o conselho de administração.

(Fonte: Em.com.br)

Aproveite todas as licitações públicas em um só lugar!