07 de Janeiro de 2019
A prefeitura de Balneário Camboriú deve lançar até o fim do mês o edital de licitação internacional para o alargamento da faixa de areia da Praia Central. Falta apenas a liberação do Tesouro Nacional para firmar o empréstimo de R$ 85 milhões, junto ao Banco do Brasil. Assim que for dado o aval, começa o processo licitatório. O financiamento foi autorizado pela Câmara de Vereadores em dezembro.
O prefeito Fabrício Oliveira (PSB) pretende iniciar a obra em maio. São previstos quatro meses para concluir o alargamento, o que permitiria à prefeitura concluir os trabalhos dois meses antes do início da temporada de verão. Mas tudo depende de como vai correr a licitação — eventuais recursos podem atrasar o processo.
Segundo o secretário de Planejamento, Rubens Spernau, o processo para obter a licença ambiental de instalação (LAI) junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) pode correr junto com licitação. A prefeitura contratou recentemente quatro estudos para atender a condicionantes do órgão ambiental. Os resultados serão entregues até março.
Outorga Onerosa
O empréstimo para o alargamento da faixa de areia será pago com uma operação consorciada — a liberação de maior potencial construtivo à construção civil, em troca do pagamento de taxas para a prefeitura. O Plano Diretor aprovado em 2008 prevê esse tipo de operação no caso da faixa de areia, o que agiliza o processo. Mesmo assim, a prefeitura terá que enviar projeto e lei à Câmara com as regras que deverão ser seguidas.
Não há pressa: o empréstimo só começa a ser pago um ano após a conclusão da obra. O prazo do financiamento é de 10 anos.