ANTT considera improcedente o recurso e confirma vencedor da BR-050

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) considerou improcedente o recurso que questionava a licitação para escolha da concessionária que deverá explorar 436 km da rodovia BR-050, entre Minas Gerais e Goiás, e confirmou o Consórcio Planalto como vencedor do leilão. Com isso, o processo, que estava suspenso, foi retomado e os trâmites burocráticos e contratuais poderão ser realizados ainda neste ano. A decisão da agência foi publicada ontem no “Diário Oficial da União” (DOU).

O recurso que suspendeu a licitação havia sido interposto no início deste mês pelo segundo colocado no leilão,o Consórcio Triunfo. O grupo alegava que os documentos de qualificação do consórcio vencedor, no caso o Planalto, não foram apresentados de acordo com as exigências do edital e, por isso, pedia que o concorrente fosse inabilitado. Dentre os desacordos, segundo o recurso, estava a falta de um relatório de auditoria dos balanços de algumas das empresas componentes do consórcio Planalto.

Como a diretoria da ANTT não considerou o questionamento feito pelo consórcio Triunfo válido, esgotaram-se as possibilidades de recursos nas instâncias administrativas. Agora, somente um entrave judicial poderia paralisar a concessão. O consórcio vencedor tem até o dia 22 de novembro deste ano para apresentar a documentação obrigatória para a assinatura do contrato, que está previsto para ser firmado em 9 de dezembro.

A expectativa do Consórcio Planalto é de que, se não houver mais problemas em relação à licitação e o contrato for firmado no fim deste ano, a cobrança do pedágio nos seis pontos da BR-050 possa começar a ser feita no segundo semestre de 2014. Para isso, o consórcio também tem de construir ao menos 10% dos 218 km do trecho que falta ser duplicado.

(Fonte: Correio de Uberlandia)

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