A empresa pode ser inabilitada devido ao contador ter utilizado uma fórmula errada na hora do cálculo do índice?

Por um descuido, meu contador calculou o índice com formula errada, mas o resultado final está correto, entre todas as empresas participantes, a minha é que apresenta melhor situação financeira, com esse erro de formula, eu poderei ser inabilitado? Ou cabe a mesa calcular e comprovar a boa situação financeira e me habilitar?

A comissão pode, e creio que na verdade deve, verificar os cálculos que levam aos índices. Inclusive porque o erro poderia ser reverso, ou seja, os cálculos corretos poderiam apontar índices reais inferiores ao exigidos.

Recomendo, assim, entrar em contato imediatamente com a Comissão ou Pregoeiro para esclarecer que se trata de erro sanável.

(Colaborou Professor Dr. Roberto Baungartner – advogado, Mestre e Doutor especializado em Licitações Públicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES). 

 

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