A empresa pode pedir reenquadramento de preços em ata de registro de preços?

Gostaria de saber em que situação a empresa pode pedir reenquadramento de preços em ata de registro de preços? Qual documento se usa para pedir esse reenquadramento?

Em regra, o pedido de revisão em ata de registro de preços decorre do dato do preço estar abaixo do preço de mercado.

Destarte, nem todos os decretos regulamentares do Sistema de Registro de Preços permitem tal revisão, em alguns casos, se isso ocorrer, o detentor da ata terá que solicitar o cancelamento da mesma.

(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultora da RHS LICITAÇÕES). 

 

Aproveite todas as licitações públicas em um só lugar!