Benefícios
No total, foram analisadas 92 obras quanto à situação atual, cumprimento de metas, possibilidades de execução e níveis de superação de entraves. O investimento é de R$ 1,3 bilhão, sendo duas de responsabilidade da Metroplan, com custo de R$ 491 milhões e processo de licitação a ser concluído até o final do ano. Localizados na Região Metropolitana, os empreendimentos são para o controle de cheias do Rio Gravataí e Arroio Feijó, com implantação de casas de bombas e obras de recuperação urbano ambiental, e para a construção da Barragem do Banhado Grande do Rio Gravataí. Os municípios beneficiados são Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada e Viamão.
As demais obras, todas de saneamento, totalizam R$ 813 milhões de recursos do Governo Federal, com contrapartida de 10% da Corsan quando implementadas. Pela orientação do Ministério do Planejamento, 50 obras terão suas licitações encaminhadas via RDC já neste primeiro semestre, enquanto as demais serão avaliadas pontualmente para identificação de viabilidade técnica e jurídica. Serão beneficiados mais de 80 municípios, todos conveniados com a Corsan.
Uma nova reunião entre as equipes de trabalho do Ministério do Planejamento e do Governo do Estado deve ocorrer na próxima semana, segundo o titular da Coordenadoria Executiva de Monitoramento de Programas Federais da SGG, Francisco Vicente. “Neste encontro, daremos continuidade à organização de metodologia de acompanhamento conjunto das obras e montagem de um calendário de avaliação das mais de cinco mil ações que compõem a carteira do PAC no Estado”, explica. O processo conjunto, segundo Vicente, será permanente, com a utilização de videoconferências.
RDC
O Regime Diferenciado de Contratações permite a flexibilização de processos licitatórios para obras específicas, como as do PAC e para a Copa do Mundo. O RDC diminui em mais de 200 dias o prazo de todas as licitações, tornando os processos mais céleres. Atualmente, o regime tradicional de contratação leva um total de 274 dias entre a tomada de decisão de realizar a obra e o início de sua execução.
Por: Yara Pereira
(FOnte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul)