A empresa que vencer a licitação da dragagem de manutenção do Porto de Santos – do canal de navegação (calha central), das bacias de acesso e dos berços – terá 41 meses para a realização dos trabalhos. O prazo foi definido no edital da concorrência, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. São cinco meses a mais do que o previsto no processo licitatório fracassado do mês passado. Outras mudanças foram feitas para garantir a participação de mais empresas no certame.
Esta é a segunda tentativa da Secretaria de Portos ( SEP) para a contratação do serviço de dragagem santista. A primeira fracassou no dia 8 de abril, quando todas as cinco empresas interessadas apresentaram propostas acima do valor máximo definido pelo Governo.
Desta vez, foram necessárias adequações no edital. De acordo com Tiago de Barros Correia, secretário de Infraestrutura Portuária da SEP, são três as principais mudanças no edital e elas surgiram após discussões com as empresas que apresentaram dúvidas com relação à redação do material.
A primeira mudança é relacionada à possibilidade de identificação de solo contaminado durante a dragagem. Segundo o secretário, o texto foi modificado para explicar, com clareza, que um novo processo licitatório deverá ser feito pela SEP, no caso da necessidade de remoção dos resíduos. A medida é necessária porque a contaminação força a adoção de outras exigências, que encareceriam a conclusão da obra.
Outra modificação trata da remoção de equipamentos utilizados para a dragagem no cais santista. Conforme Tiago, as dragas podem ser removidas do cais santista em três casos: abastecimento, manutenção ou prestação de serviços a terceiros.
De acordo com o novo edital, essa remoção poderá ser feita mediante comunicação prévia da empresa que executará o serviço.
A terceira alteração do edital abre a possibilidade de a empresa pedir o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em caso de variação cambial de mais de 7,5% ao mês ou de 25% em quatro meses.
Com relação ao tempo reservado para os trabalhos, o secretário da SEP explicou que a ideia foi garantir 36 meses para a execução da dragagem. Já os outros cinco meses são destinados à elaboração dos projetos. No edital anterior, proposta era de 31 meses para a obra.
Calado
O novo calado (distância vertical da parte do navio que permanece submersa) operacional do Porto de Santos é de 12,7 metros, podendo chegar até 13,7 metros em períodos de maré alta. Estas dimensões valem para embarcações que trafegam nos trechos 1, 2 e 3 do canal de navegação do cais santista. Esta região compreende da entrada da Barra até o Armazém 6. Já o trecho 4, onde estão localizados a Brasil Terminal Portuário (BTP) e o Ecoporto Santos, permanece com calado operacional em 11,2 metros.
(Fonte: A tribuna)