ÁREA DO ASSINANTE
  Esqueceu sua senha?  

Processo de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

 
CONFIRA AS DATAS DESSE CURSO

O curso inclui casos de contratação direta, dispensa e de inexigibilidade de licitação. Proporciona ao participante um domínio sobre a utilização das diversas hipóteses legais de contratações diretas, com objetividade e clareza. Esclarece os cuidados que devem ser adotados para que a dispensa e a inexigibilidade sejam consideradas legais pelos Tribunais de Contas.

         
     

Oito horas de treinamento, a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes da publicação da licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações

         
 
         
     

Gestores Públicos das áreas de compras e licitações da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações e ONGs, Diretores Administrativos, Pregoeiros, Presidente de CPL, Diretores e Gerentes Comerciais das empresas privadas responsáveis por vendas ao Governo, Advogados, Consultores especializados em licitações, Representantes comerciais da área governo, dirigentes das grandes, médias e pequenas empresas interessados em conquistar o mercado público.

         
 
         
     

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos indices de aprovação. Clique aqui e conheça os profissionais.

         
 

PROGRAMAÇÃO

Módulo I – Possibilidades da Contratação Direta

Conceito de Licitação
Objetivos
Princípios
Licitação: regra X Contratação direta: exceção
Procedimento de contratação direta
Especificidades
Decisões do Tribunal de Contas da União
Outras decisões e manifestações

Módulo II – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Dispensa por Valor
Compras e serviços
Entendimento do TCU
Alienações
Fragmentação
Periodicidade das compras; fuga de licitação
Procedimento formal
Publicidade das compras por dispensa
Dispensa por EMERGÊNCIA
Conceito
Emergência real e fabricada
Calamidade
Imprevisibilidade do fato motivador da emergência
Prorrogação da emergência
Emergência para treinamento; é possível?
Teoria do risco
Quantidades e volumes contratados por emergência
Procedimento formal
Justificativa do preço
Publicidade do contrato
Dispensa por ser INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA DA PESQUISA, ENSINO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional
Conceito e noções
Pressupostos
instituição brasileira sem fins lucrativos;
incumbida da pesquisa do ensino ou do desenvolvimento institucional;
inquestionável reputação ético-profissional.
Treinamento, como objeto do contrato
Justificativa do preço
Procedimento formal
Publicidade do contrato

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Conceito e Objetivo
Previsão legal
Pressupostos lógico, jurídico e fático
Justificativa da solicitação
Singularidade do objeto
Exclusividade do fornecedor ou prestador
Comprovação da exclusividade
Justificativa do preço
Procedimento formal; instauração do processo administrativo; fases; requisitos legais.

 

 

INVESTIMENTO INCLUI

  • Material de Apoio
  • Apostila e Lei de Licitações
  • Coffee-Break, e Almoço
  • Certificado de Participação
  • Cortesia de 10 dias do nosso banco de dados de Licitações Públicas no segmento de sua empresa.
 

INVESTIMENTO

  • Clientes da RHS Licitações: R$ 1.197,00
  • Não Clientes: R$ 1.360,00

Para mais inscrições, confira o desconto!

Clique aqui
e garanta sua vaga

 
 

Dúvidas sobre esse curso?

(11) 3677-0777
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.