Prefeitura busca recursos para BRT e pavimentação
Com as aprovações na Câmara na tarde de ontem a Prefeitura pode agora dar sequência aos trâmites para contratar os financiamentos que somarão quase R$ 170 milhões a serem investidos em obras de mobilidade urbana, como a implantação do BRT e a pavimentação de vias. Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram tanto o projeto de lei que autoriza o município a fazer tanto o empréstimo em dólares no valor de US$ 70 milhões como o empréstimo de R$ 12 milhões. O empréstimo em dólares, que atualmente corresponde a cerca de R$ 154 milhões, está sendo buscado no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e os R$ 12 milhões com o governo federal. Na semana passada, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) disse ter a expectativa de conquistar e começar a receber tais recursos no início de 2015 dar início à licitação das obras.
Duas modificações nos projetos de lei propostos pelo prefeito Pannunzio foram apresentadas por vereadores através de emendas. A maioria dos demais vereadores aprovaram o acréscimo ao projeto de iniciativa do vereador Irineu Toledo (PRB), que obriga os gestores do programa que executará as obras com os recursos do CAF a prestar contas à Câmara Municipal. Já a emenda do vereador José Caldino Crespo (DEM), que extinguia a contratação de funcionários para gerir o programa, foi rejeitada em plenário. Na primeira discussão, as duas emendas haviam sido aprovadas, mas na segunda discussão, o líder do governo José Francisco Martinez (PSDB) encaminhou voto contrário à emenda por entender que ela comprometeria o projeto. Já o projeto que prevê o empréstimo do governo federal não sofreu qualquer tentativa de mudança por parte dos vereadores.
O vereador José Crespo (PPS) usou a tribuna para externar as preocupações dos auditores fiscais da Prefeitura que são contra a contratação de funcionários temporários para executar obras com dinheiro do empréstimo. Para Crespo, como são temporários, os servidores não poderão ser responsabilizados por eventuais irregularidades que venham a ocorrer na execução do programa. Crespo queria que uma auditora fiscal também usasse a tribuna para fazer um contraponto à fala do secretário Caiado, mas Cláudio Sorocaba 1 indeferiu o pedido, sob os protestos de Crespo. O vereador Anselmo Neto (PP) defendeu a atitude do presidente da Casa, lembrando que o regimento só permite a manifestação de populares em audiência pública.
O vereador Irineu Toledo (PRP) usou a tribuna para criticar aspectos da proposta de um novo empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (nome atual da Corporação Andina de Fomento). Presidente da CPI do Sorocaba Total, Irineu Toledo afirmou que o empréstimo anterior já representou um prejuízo muito grande para a cidade. O vereador disse ser favorável ao empréstimo, as defendeu que a CAF preste contas de seus atos ao Legislativo, o que não ocorreu quando da realização da CPI. O vereador Carlos Leite (PT) usou a tribuna para defender que as obras a serem feitas com o empréstimo deveriam estar discriminadas no projeto de lei, o que não ocorre.
As votações foram acompanhadas das presenças dos secretários municipais Aurílio Caiado, da Fazenda; e João Leandro da Costa Filho, de Governo e Segurança Comunitária. Durante a sessão extraordinária o presidente da Câmara, Gervino Cláudio Gonçalves, o Cláudio do Sorocaba 1 (PR) convidou o secretário da Fazenda a detalhar o projeto de lei aos vereadores. Aurílio Caiado disse que os juros da CAF são menores, quando comprados com os do governo federal, pelo PAC 2. Segundo o secretário Caiado, enquanto o financiamento da CAF fica com os juros em no máximo 1,25% ao ano o da União é de 9%.
Os investimentos
O empréstimo de US$ 70 milhões, o correspondente a R$ 154 milhões, será destinado ao Programa Ambiental e de Otimização Viária do Município de Sorocaba, em consonância com o eixo de desenvolvimento proposto pelo Plano Plurianual (PPA) chamado “Cidade Viva e Bonita”, voltado para a mobilidade urbana e o bem-estar da população. A Prefeitura também será obrigada a investir com recursos próprios o mesmo valor do financiamento. Para a execução do programa está prevista a criação de sete cargos com duração correspondente ao tempo em que o Programa Ambiental e de Otimização Viária estiver sendo executado.
Já o empréstimo de R$ 12 milhões será para o asfaltamento de vias urbanas, que integram o Programa de Mobilidade Total do Município de Sorocaba. Os recursos financeiros serão oriundos do Programa Pró-Transporte do Governo Federal, que integra o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Sorocaba solicitou R$ 56 milhões mas foi autorizada a tomar empréstimo de até R$ 12 milhões na terceira seleção do PAC 2. O recurso será tomado junto à Caixa Econômica Federal.
(Fonte: Cruzeiro do Sul)