Os 29 aeroportos regionais administrados pela Infraero estão prestes a receber as melhorias previstas pelo Programa de Investimento em Logística: Aeroportos, do governo federal. O Banco do Brasil, responsável pelo gerenciamento do processo, assinou com o Consórcio Concremat-Themag o contrato para a realização de estudos preliminares de cada terminal. Concluída esta fase, começa o processo de contratação das empresas que realizarão as obras.
A ordem do início de obras em cada aeroporto dependerá dos estudos de viabilidade. No Acre, receberá melhoria o aeroporto de Cruzeiro do Sul. No Norte também serão beneficiados os aeroportos de Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Altamira, Marabá, Paraoapebas e Santarém, no Pará.
Em um primeiro momento, o consórcio deverá avaliar as reais necessidades de cada aeroporto e sugerir quatro cenários. A Secretaria da Aviação Civil (SAC), coordenadora do programa, aprovará uma dessas opções e iniciará o estudo preliminar, que detalha a viabilidade técnica. A partir dessa avaliação, a construtora, que será escolhida por uma nova licitação, estará apta a iniciar as obras o mais rápido possível.
Além desses 29 aeroportos, outros 241 administrados por estados ou municípios brasileiros também serão beneficiados pelo programa. A ideia é ampliar a rede aeroportuária do país e garantir que a população esteja a menos de 100 km de algum terminal. “Hoje, este modal é um transporte coletivo. Mas queremos que ele se transforme em um transporte de massa para os brasileiros”, defendeu o ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco.
Fora os da região Norte, serão beneficiados aeroportos localizados nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Investimentos em aeroportos regionais
Com o aumento do número de passageiros nos últimos anos- de 2003 para cá, o número de passageiros nos aeroportos saltou de 33 para 111 milhões ao ano- os investimentos em aviação, seja em grandes cidades, ou regional, são importantes.
A relevância dos investimentos nos aeroportos regionais foi destacada no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (19). O governo está investindo R$ 7,3 bilhões na expansão de 270 aeroportos regionais, em todo o país. “ O Brasil é um país enorme, que não pode depender apenas dos aeroportos das capitais ou das grandes cidades.
Os aeroportos regionais vão descentralizar e facilitar o fluxo de passageiros. Assim, quem está longe dos grandes centros vai, progressivamente, poder pegar um avião a menos de 100 quilômetros de onde mora ou trabalha. Nós já concluímos os estudos de viabilidade de 163 aeroportos, e agora estamos na fase de elaboração dos projetos de engenharia. Os demais estudos vão prosseguir”, afirma a Presidenta Dilma Rousseff.
No total, são R$ 186 milhões em contratos de projetos já assinados e em execução. A partir de junho, o governo começará as licitações para as obras, que vão prosseguir ao longo de todo o segundo semestre de 2014.
O governo vai isentar os aeroportos regionais de todas as tarifas aeroportuárias e subsidiar as passagens aéreas para rotas originadas ou destinadas a esses aeroportos sempre que isso for necessário para garantir a regularidade dos voos. Serão subsidiados 50% dos assentos ou até 60 assentos por aeronave para aproximar o preço da passagem de avião a dos ônibus, visando, assim, democratizar ainda mais o acesso ao transporte aéreo.
Os recursos para essas ações nos aeroportos regionais vêm das concessões dos grandes aeroportos. Em 2011 o governo iniciou uma política de concessão de aeroportos com um modelo de gestão compartilhada. Através deste modelo, a iniciativa privada assume a administração dos aeroportos e a Infraero, empresa do Estado, continua com uma participação importante, de 49%. Atualmente os aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Confins e Galeão funcionam neste modelo.
(Fonte: O Rio Branco)