Solicitamos atestado de comprovação de aptidão, apresentados por pessoa jurídica ou privada, no entanto não solicitamos que o mesmo fosse registrado na entidade competente. Qual justificativa podemos dar, para prosseguirmos com a licitação?
Dúvidas sobre licitação
Habilitação para Licitação: Cópia Simples X Cópia Autenticada
Quando há publicações na Imprensa Oficial, em documentos como: Autorização e Licença de Funcionamento, Registros de produtos, etc. que saem publicados no Diário Oficial (União/Estado), a cópia da folha do jornal deve ser autenticada?
Empresa sem Atestado de Capacidade Técnica pode participar de Licitação?
Se uma empresa não possuir Atestado de Capacidade Técnica, pois nunca prestou serviço numa determinada área, ela pode participar de uma licitação?
Prazo de Validade dos Atestados de Capacidade Técnica
Uma vez que o atestado de capacidade técnica, o mesmo não possui prazo de validade, qual o embasamento legal para que o mesmo seja válido por tempo indeterminado?
Comprovação de aptidão técnica-operacional
É restritiva a exigência de comprovação de aptidão técnica-operacional de até 03 (três) atestados e, não admitindo-se o somatório dos atestados para atender os quantitativos mínimos exigidos em cada um dos itens?
Empresa Nova X Atestados Empresa Antiga
Abrimos uma nova empresa e não temos atestado de capacidade técnica que o edital está exigindo. Como proceder?
Atestados com exigência de localidade
É legal um edital pontuar a licitante por apresentação de atestado que comprove estar executando serviços de desenvolvimento de sistemas em ambiente de instalações próprias, no estado da Bahia?
Atestados compatíveis em características
Nossos atestados são compatíveis em características, mas não em quantidade. O que posso fazer?
Atestado em nome do profissional responsável
A empresa vencedora foi habilitada, mesmo após constar em ata, que ela não apresentou atestado em nome da empresa. O órgão licitante decidiu habilitá-la, informando que a empresa apresentou o atestado em nome do profissional responsável.
Atestados Compatíveis com Objeto
Em uma licitação, na qualificação técnica é exigido atestado compatível com o objeto ( 10.000 m em 12 meses). Fui desclassificado, por apresentar atestado de execução de 5.000 em 6 meses.Está correto? Cabe recurso?